0001634-81.2017.5.13.0023

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO - HENRIQUE GUEDES DO CARMO
RECORRENTE EDILMA SABINO DO NASCIMENTO - JC RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO MARIZETE PINHEIRO DA - JORGE DE AQUINO CAMELO
SILVA(OAB: 8298/PB) - MIRIAN AUCIONE DE AQUINO CAMELO
RECORRIDO MARCOS ROCHA CORREIA JUNIOR
ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: OB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
14968/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
- EDILMA SABINO DO NASCIMENTO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- MARCOS ROCHA CORREIA JUNIOR
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Processo Nº AP-0001634-81.2017.5.13.0023
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
NETO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
AGRAVANTE LOJAS AMERICANAS S.A.
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA situado no edifício sede- térreo.
BERBEL(OAB: 248721/SP)
AGRAVADO ELAINE CRISTINA ARAUJO
BEZERRA
ST1, 09 de maio de 2025.
ADVOGADO WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO
FELIX(OAB: 19099/PB)
PERITO AUDY NUNES BEZERRA FILHO JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Secretário da Primeira Turma
INTERESSADO SOCIAL
Pauta de Julgamento
PERITO LORENA MENEZES DONATO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 20 E
- AUDY NUNES BEZERRA FILHO
21/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 20/05/2025 ÀS 08h30 HORAS -
- ELAINE CRISTINA ARAUJO BEZERRA
PJE.
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº AP-0000049-29.2024.5.13.0029
- LOJAS AMERICANAS S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LORENA MENEZES DONATO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº AIAP-0142400-86.2014.5.13.0025 Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA AGRAVANTE CRISTIANO FELIPE GOMES
NETO ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA 16260/PB)
NETO AGRAVADO MAGALU LOG SERVICOS
AGRAVANTE HENRIQUE GUEDES DO CARMO LOGISTICOS LTDA
ADVOGADO RAPHAELA DA SILVA LIMA(OAB: ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
15641/PB) 14139/PB)
ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
FILHO(OAB: 15726/PB) DE FIGUEIREDO
ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:
15387/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES - CRISTIANO FELIPE GOMES
CAMPELO(OAB: 14932/PB)
- MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
AGRAVADO JC RESTAURANTE LTDA - ME
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO MARIO VICENTE DA SILVA
FILHO(OAB: 19647/PB)
AGRAVADO JORGE DE AQUINO CAMELO Processo Nº ROT-0001298-24.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIO VICENTE DA SILVA
FILHO(OAB: 19647/PB) Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVADO MIRIAN AUCIONE DE AQUINO
CAMELO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO MARIO VICENTE DA SILVA
FILHO(OAB: 19647/PB) RECORRENTE CLARO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227528