0000490-67.2025.5.13.0031

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
CORREIOS E TELEGRAFOS OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831- RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
B/PB) EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
AGRAVADO DIEGO CUSTODIO LOPES
RECORRIDO PRONTSERV PRESTACAO DE
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI -
FREIRE(OAB: 11932/PB)
EPP
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
12043/PB)
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS
RECORRIDO SEVERINO DOS SANTOS PEREIRA
SANTOS
ADVOGADO THALITA PIMENTEL DE
SOUSA(OAB: 23687/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
- DIEGO CUSTODIO LOPES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS
- CAYO FARIAS PEREIRA
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
Processo Nº RORSum-0000490-67.2025.5.13.0031 TECNOLOGIA DA PARAIBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE EIRELI - EPP
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE - SEVERINO DOS SANTOS PEREIRA
RECORRENTE RICARDO LACERDA BARBOSA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: Processo Nº ROT-0000773-84.2024.5.13.0012
128404/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
124974/MG)
RECORRENTE ANTONIO MARCOS DA SILVA
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 7053/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. LAGOA TAPADA
- RICARDO LACERDA BARBOSA ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
Processo Nº AP-0000618-58.2022.5.13.0010 TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. - ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA - GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA
15283/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO THALES HIOGENES DE AZEVEDO
COSTA
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA Processo Nº ROT-0000867-32.2024.5.13.0012
PINTO(OAB: 16388/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
17794-A/PB)
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
RECORRENTE JOSE ELZIO DUARTE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA
PERITO EULER FABRICIO ALVES CRUZ
SILVEIRA(OAB: 26654/PB)
RECORRIDO MANOEL VIEIRA DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR EIRELI
- BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RODOLFO DIAS ALVES(OAB:
13386/RN)
- EULER FABRICIO ALVES CRUZ
- THALES HIOGENES DE AZEVEDO COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000750-44.2024.5.13.0011 - JOSE ELZIO DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR EIRELI
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Processo Nº RORSum-0001042-41.2024.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TECNOLOGIA DA PARAIBA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE PRONTSERV PRESTACAO DE
RECORRENTE LUCIANO COSTA SANTOS
SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI -
EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909