0002360-80.2024.5.13.0000

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - TRABALHO
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FELIX E FELIX LTDA - ME
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
Intimado(s)/Citado(s): EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR Processo Nº MSCiv-0002360-80.2024.5.13.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RICARDO FERNANDES SILVA Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA IMPETRANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP HUMANO
ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA
BRAGA(OAB: 57734/PE)
Processo Nº MSCiv-0000277-57.2025.5.13.0000
ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
28974/PE)
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM LIMA(OAB: 19096/PE)
IMPETRANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:
SOCIAL 51492/PE)
AUTORIDADE JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA ADVOGADO ALBERTO SALES DE ASSUNCAO
COATORA DE JOÃO PESSOA PB SANTOS(OAB: 16204/PE)
TERCEIRO LIMPPAR CONSTRUCAO E AUTORIDADE JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO
INTERESSADO SERVICOS LTDA COATORA DE JOAO PESSOA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
- JUIZO DO TRABALHO DA 1ª VARA DE JOÃO PESSOA PB - JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O início da sessão será às 08h30m.
Processo Nº RORSum-0000287-78.2024.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
RECORRENTE SIND DOS EMP EM POSTOS DE
para o início da sessão.
SERV DE COMB E DER PET EST PB
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
29548/PB) A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB: Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
21514/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RECORRIDO RENATA MONTEIRO DE LACERDA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO IVANDRO DE MEDEIROS
MONTEIRO(OAB: 20964/PB)
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO exclusivamente por meio do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s): As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
- RENATA MONTEIRO DE LACERDA ser consultado no endereço eletrônico
- SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMB E DER PET https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
EST PB
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
Processo Nº ROT-0000505-24.2024.5.13.0014
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
RECORRENTE FELIX E FELIX LTDA - ME
tenha deferido o pedido.
ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA
BENICIO(OAB: 18375/PB)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES João Pessoa, 03 de junho de 2025.
NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228234