Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARLECIO DELLE DONO
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Identificação
Nº Processo: 0305014-07.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Partes e Advogados
Reqte: MARLECIO DELLE DONO
Autor(es): MARLECIO DELLE DONO, CARLOS SERGIO FRANCO FALSIROLI, JOÃO RICARDO BATISTA ARENALES, *** MARLECIO DELLE DONO, CARLOS SERGIO FRANCO FALSIROLI, JOÃO RICARDO BATISTA ARENALES, VADILSON DOS SANTOS, JOSE LUIZ ALVES, KEILA CRISTINA DE SOUZA, EDGAR FREIRE ANTUNES
Advogado(s): VILMA AVELINO DE BARROS SANTOS (OAB 163957, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624, FÁBIO CEZAR *** VILMA AVELINO DE BARROS SANTOS (OAB 163957, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624, FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478, MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987, FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573
Advogados e OAB
Advogado: VILMA AVELINO DE BARROS *** VILMA AVELINO DE BARROS SANTOS (OAB 163957/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11139/2026
Processo: 0305014-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005446-96.2022.8.26.0071/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MARLECIO DELLE DONO
Advogado: VILMA AVELINO DE BARROS SANTOS (OAB 163957/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11140/2026
Processo: 0305036-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001329-38.2024.8.26.0024/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Reqte: CARLOS SERGIO FRANCO FALSIROLI
Advogado: CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11141/2026
Processo: 0305039-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012658-65.2023.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: JOÃO RICARDO BATISTA ARENALES
Advogado: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11142/2026
Processo: 0305040-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000847-74.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: VADILSON DOS SANTOS
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11143/2026
Processo: 0305042-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003368-89.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: JOSE LUIZ ALVES
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11144/2026
Processo: 0305057-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005845-02.2020.8.26.0361/0011
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: KEILA CRISTINA DE SOUZA
Advogado: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11145/2026
Processo: 0305071-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003533-47.2024.8.26.0156/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CRUZEIRO
Reqte: EDGAR FREIRE ANTUNES
Advogado: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11146/2026
Processo: 0305076-47.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11139/2026
Processo: 0305014-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005446-96.2022.8.26.0071/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MARLECIO DELLE DONO
Advogado: VILMA AVELINO DE BARROS SANTOS (OAB 163957/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11140/2026
Processo: 0305036-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001329-38.2024.8.26.0024/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA
Reqte: CARLOS SERGIO FRANCO FALSIROLI
Advogado: CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11141/2026
Processo: 0305039-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012658-65.2023.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: JOÃO RICARDO BATISTA ARENALES
Advogado: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11142/2026
Processo: 0305040-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000847-74.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: VADILSON DOS SANTOS
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11143/2026
Processo: 0305042-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003368-89.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: JOSE LUIZ ALVES
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11144/2026
Processo: 0305057-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005845-02.2020.8.26.0361/0011
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: KEILA CRISTINA DE SOUZA
Advogado: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11145/2026
Processo: 0305071-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003533-47.2024.8.26.0156/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CRUZEIRO
Reqte: EDGAR FREIRE ANTUNES
Advogado: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11146/2026
Processo: 0305076-47.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º