Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
MARLENE ANDRE ALMEIDA REU:
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Identificação
Nº Processo: 0729834-21.2022.8.07.0016
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE:
Partes e Advogados
Autor: MARLENE ANDRE *** MARLENE ANDRE ALMEIDA REU:
Autor(es): JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL REQUERIDO: DI *** JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria
Advogados e OAB
Advogado: também deve *** também deverá declinar
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 15:10:53. BRUNO FEITOSA
DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0729834-21.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: DEUNIDES MOISES RIBEIRO
VIEIRA. Adv(s).: DF62517 - ANDRE MARQUES PINHEIRO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0729834-21.2022.8.07.0016 C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lasse judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE:
DEUNIDES MOISES RIBEIRO VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que
delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, no
prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus
dados bancários, inclusive informar se a CONTA É CORRENTE OU POUPANÇA, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior
transferência dos valores depositados. Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar
a conta bancária do advogado ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 15:15:40.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
N. 0713963-48.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARLENE ANDRE ALMEIDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713963-48.2022.8.07.0016
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARLENE ANDRE ALMEIDA REU:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte
credora para se manifestar sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá
informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a CONTA É
CORRENTE OU POUPANÇA, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados. Se houver
depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar a conta bancária do advogado ou do escritório
que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 16:01:27. LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
N. 0701816-53.2023.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: ELAINE ALBERGARIA DE
SOUZA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0701816-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE:
ELAINE ALBERGARIA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências
aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e documentos
juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando
a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de
Março de 2023 16:10:59. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0702806-44.2023.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: MARINA MARIA DOS
REIS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0702806-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE:
MARINA MARIA DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos
servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e documentos juntados,
no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva
finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023
16:17:03. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0701776-71.2023.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: MILVIA CALVAO DE
OLIVEIRA SALES. Adv(s).: DF62517 - ANDRE MARQUES PINHEIRO, DF67300 - LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701776-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MILVIA CALVAO DE OLIVEIRA SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos
termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual
foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá
especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse
em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 16:19:41. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0760419-56.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: JOSALIA MEDEIROS
CHAGAS DO AMARAL. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0760419-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
REQUERENTE: JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria
02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada
TEMPESTIVAMENTE, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir,
declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-
feira, 01 de Março de 2023 16:38:48. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0749346-87.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: SARAH BRAZ LOPES.
Adv(s).: DF0044447A - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0749346-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SARAH BRAZ LOPES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO
Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte autora apresentar réplica. Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega
competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito,
no prazo de 5 dias. Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material
em julgamento. BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2023 16:45:25. LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
N. 0725218-37.2021.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOAO LUCAS MACHADO
FERREIRA. A: DILAN AGUIAR PONTES. Adv(s).: DF27350 - DILAN AGUIAR PONTES. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
- NOVACAP. Adv(s).: DF62972 - LUCAS RODRIGUES GARCIA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0725218-37.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
AUTOR: JOAO LUCAS MACHADO FERREIRA EXEQUENTE: DILAN AGUIAR PONTES REU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores,
intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação,
no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do
respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia
ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, bem como deverá
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bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 15:10:53. BRUNO FEITOSA
DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0729834-21.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: DEUNIDES MOISES RIBEIRO
VIEIRA. Adv(s).: DF62517 - ANDRE MARQUES PINHEIRO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0729834-21.2022.8.07.0016 C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lasse judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE:
DEUNIDES MOISES RIBEIRO VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que
delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, no
prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus
dados bancários, inclusive informar se a CONTA É CORRENTE OU POUPANÇA, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior
transferência dos valores depositados. Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar
a conta bancária do advogado ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 15:15:40.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
N. 0713963-48.2022.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARLENE ANDRE ALMEIDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713963-48.2022.8.07.0016
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARLENE ANDRE ALMEIDA REU:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte
credora para se manifestar sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá
informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a CONTA É
CORRENTE OU POUPANÇA, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados. Se houver
depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar a conta bancária do advogado ou do escritório
que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 16:01:27. LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
N. 0701816-53.2023.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: ELAINE ALBERGARIA DE
SOUZA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0701816-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE:
ELAINE ALBERGARIA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências
aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e documentos
juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando
a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de
Março de 2023 16:10:59. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0702806-44.2023.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: MARINA MARIA DOS
REIS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0702806-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE:
MARINA MARIA DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos
servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e documentos juntados,
no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva
finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023
16:17:03. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0701776-71.2023.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: MILVIA CALVAO DE
OLIVEIRA SALES. Adv(s).: DF62517 - ANDRE MARQUES PINHEIRO, DF67300 - LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701776-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MILVIA CALVAO DE OLIVEIRA SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos
termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual
foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá
especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse
em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023 16:19:41. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0760419-56.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: JOSALIA MEDEIROS
CHAGAS DO AMARAL. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0760419-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
REQUERENTE: JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria
02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada
TEMPESTIVAMENTE, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir,
declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA-DF, Quarta-
feira, 01 de Março de 2023 16:38:48. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0749346-87.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - A: SARAH BRAZ LOPES.
Adv(s).: DF0044447A - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0749346-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SARAH BRAZ LOPES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO
Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte autora apresentar réplica. Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega
competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito,
no prazo de 5 dias. Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material
em julgamento. BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2023 16:45:25. LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
N. 0725218-37.2021.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOAO LUCAS MACHADO
FERREIRA. A: DILAN AGUIAR PONTES. Adv(s).: DF27350 - DILAN AGUIAR PONTES. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
- NOVACAP. Adv(s).: DF62972 - LUCAS RODRIGUES GARCIA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0725218-37.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
AUTOR: JOAO LUCAS MACHADO FERREIRA EXEQUENTE: DILAN AGUIAR PONTES REU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores,
intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação,
no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do
respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia
ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, bem como deverá
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