0000016-21.2024.5.05.0010

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRENTE JOSE AFONSO PEREIRA
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO MARLETE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARVALHO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
de competência." CARVALHO(OAB: 5102/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
RECORRIDO JOSE AFONSO PEREIRA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar
ADVOGADO MARLETE CARVALHO
apenas os quóruns dos processos em que atuam como SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO, ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5102/BA)
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo Nº ROT-0000016-21.2024.5.05.0010
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GENIVAL DOS SANTOS
- JOSE AFONSO PEREIRA
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325/BA) - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
RECORRENTE VERSATIL ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA - ME
Processo Nº AP-0000074-95.2022.5.05.0009
ADVOGADO ANTONIO JORGE BRANDAO
MAGALHAES(OAB: 5680/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONDOMINIO CASAS DO BOSQUE Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO HEIDI COSTA LEAO FIUZA(OAB: Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
44876/BA) AGRAVANTE SERGIO RICARDO DE ALMEIDA
RECORRIDO GENIVAL DOS SANTOS MARTINEZ
ADVOGADO FREDERICO TAVARES ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
TAMBON(OAB: 28325/BA) 20394/BA)
RECORRIDO VERSATIL ADMINISTRACAO E ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
SERVICOS LTDA - ME CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
ADVOGADO ANTONIO JORGE BRANDAO AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MAGALHAES(OAB: 5680/BA) ADVOGADO EMILIO PUCHADES GALVEZ(OAB:
19278/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
57114/RS)
- CONDOMINIO CASAS DO BOSQUE
PERITO MARCELO MARQUES SAAR
- GENIVAL DOS SANTOS
TERCEIRO SINDICATO DOS BANCARIOS DA
- VERSATIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME INTERESSADO BAHIA
ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
Processo Nº ROT-0000031-13.2022.5.05.0122 CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE REGINA DOS SANTOS - MARCELO MARQUES SAAR
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - SERGIO RICARDO DE ALMEIDA MARTINEZ
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Processo Nº ROT-0000176-89.2023.5.05.0007
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE APARECIDA SANTOS SANTANA
TRABALHO ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26854/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
- REGINA DOS SANTOS SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Processo Nº ROT-0000047-45.2023.5.05.0020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970