0000019-67.2025.5.08.0103

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 35
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRIDO MINISTERIO DO TRABALHO E
Coordenadoria da 1ª Turma
EMPREGO - MTE
Processo Nº ROT-0000019-67.2025.5.08.0103
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DENISON ROCHA DA SILVA
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
ADVOGADO MARLLON DANILLO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URTADO DA
SILVA(OAB: 39170-B/PA) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO VLK SUPLEMENTOS E SERVICOS - POLIENGE ENGENHARIA LTDA
LTDA
ADVOGADO MANOELLA BATALHA DA Processo Nº RORSum-0000065-65.2025.5.08.0003
SILVA(OAB: 14772-B/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
- DENISON ROCHA DA SILVA RECORRENTE ENGEKO ENGENHARIA E
- VLK SUPLEMENTOS E SERVICOS LTDA CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO OLGA MARIA VECCHINI
PELAES(OAB: 253709/SP)
Processo Nº AP-0000024-28.2021.5.08.0007
RECORRENTE LUCAS VICTOR PENEDO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEANDRO ARAUJO FILHO(OAB:
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
13682/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO ENGEKO ENGENHARIA E
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES CONSTRUCAO LTDA
E TRABALHADORAS DO RAMO
ADVOGADO OLGA MARIA VECCHINI
FINANCEIRO DO ESTADO DO PARA
PELAES(OAB: 253709/SP)
ADVOGADO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER
RECORRIDO LUCAS VICTOR PENEDO DE SOUZA
COHEN(OAB: 5623/PA)
ADVOGADO LEANDRO ARAUJO FILHO(OAB:
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
13682/PA)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE
QUEIROZ(OAB: 21273/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO
FUNES(OAB: 17808-B/PA) - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO ELINALDO LUZ SANTANA(OAB: - LUCAS VICTOR PENEDO DE SOUZA
14084/PA)
ADVOGADO BENEDITO DA SILVA BATISTA(OAB:
Processo Nº ROT-0000076-79.2025.5.08.0202
23892/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
- BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE MARLY DE SOUZA BALIEIRO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
DO RAMO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARA ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
Processo Nº ROT-0000028-38.2025.5.08.0003 SANTOS(OAB: 4011/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE PEIXARIA E RESTAURANTE NA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
PANELA LTDA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ARIELA MURIEL DUARTE
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
FLEXA(OAB: 18061/PA)
TAVORA(OAB: 5734/AP)
ADVOGADO EDER DO VALE PALHETA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
JUNIOR(OAB: 17376/PA)
TRABALHO
RECORRIDO NELMA MARIA DOS SANTOS DA
CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TIAGO SALES FERNANDES(OAB:
49650/GO) - ESTADO DO AMAPA
- MARLY DE SOUZA BALIEIRO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- NELMA MARIA DOS SANTOS DA CRUZ - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
- PEIXARIA E RESTAURANTE NA PANELA LTDA
Processo Nº RORSum-0000080-80.2025.5.08.0117
Processo Nº ROT-0000041-13.2025.5.08.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRENTE ABRAAO DA SILVA LIMA
RECORRENTE POLIENGE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ADRIEL ADSON ALVES VITAL(OAB:
ADVOGADO MYLENA XAVIER SERAFICO DE
38848/PA)
ASSIS CARVALHO MORAIS(OAB:
10760/PA) ADVOGADO MARINA AQUINO DE SALLES(OAB:
37317/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228994