0024041-60.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0024041-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; COSTA NETTO; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Embargos à Execução; 1002391-24.2022.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0394; Promessa
de Compra e Venda; Suscitante: 9 ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 13ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Cristiano
Luiz Beloti (Justiça Gratuita); Advogado: Marlon Bartolomei (OAB: 133434/SP); Interessado: Rv Coelho Engenharia Ltda;
Advogada: Viviane Cristina Pedroso (OAB: 388244/SP); Advogado: Marcos Alberto Gubolin (OAB: 190280/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024044-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1100818-36.2020.8.26.0100;
Representação comercial; Suscitante: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Suscitado: 36ª Câmara de Direito Privado;
Interessado: Rmk Consultoria Empresarial Ltda. - Me (Akrk Consultoria Empresarial); Advogado: Thiago Massicano (OAB:
249821/SP); Interessado: NB & Associados Soluções e Serviços Ltda.; Advogado: Angelo Marcio Costa e Silva (OAB: 230058/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220811-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002577-89.2024.8.26.0266; Acidente de Trânsito;
Requerente: Neusa Maria Silva de Melo; Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Requerido: MM Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Itanhaém; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222456-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 27ª Câmara de Direito Privado;
DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1000129-
40.2025.8.26.0348; Alienação Fiduciária; Impetrante: Sergio Ramos Roberto; Advogado: Jefferson Martins da Silva (OAB:
378557/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá; Interessado: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A; Advogado: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB: 11703/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222766-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 30ª Câmara de Direito Privado;
MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1029462-
67.2023.8.26.0005; Estabelecimentos de Ensino; Impetrante: Mateus de Jesus Coutinho; Advogado: João Victor Rodrigues
Ribeiro (OAB: 482250/SP); Interessado: Instituto Educação e Sustentabilidade (Cursinho Maximize); Advogado: Alex Sandro da
Silva (OAB: 278564/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3ª Vara Civel do Foro Regional de São Miguel Paulista; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221293-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 32ª Câmara de Direito
Privado; TETSUZO NAMBA; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com
Cobrança; 1090483-19.2024.8.26.0002; Despejo por Inadimplemento; Requerente: Pos Telematico Jb Gald Ltda - Epp; Advogada:
Dalila Wagner (OAB: 280203/SP); Requerido: Luiza Valentina Silva Moura; Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça
Júnior (OAB: 269572/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222675-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 26ª Câmara de Direito
Privado; VIANNA COTRIM; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com
Cobrança; 1005375-90.2024.8.26.0529; Despejo por Inadimplemento; Requerente: Antonio Fernando Marcato; Advogado:
Jorge Silva Zaiden (OAB: 484134/SP); Interessado: Graciéle Machado Marcato; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB:
242150/SP); Requerido: S.m. Haro Administração de Bens Ltda; Advogado: Gustavo Velásquez de Paiva Leite (OAB: 323908/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º