1001848-44.2024.5.02.0402

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 363
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Relator ORLANDO APUENE BERTAO
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO
Revisor ORLANDO APUENE BERTAO
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento
RECORRENTE LIDERANCA LIMPEZA E
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal.
CONSERVACAO LTDA
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
19199/SC) habilitad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(a) no processo deverá ser solicitada EXCLUSIVAMENTE
RECORRIDO MAXSUEL MAURICIO BRAGA DE por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
SOUZA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA FONSECA
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
JUNIOR(OAB: 314572/SP)
fora do prazo não serão considerados.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 193123/SP) Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
PERITO EDISON LOPES FILHO sessão de julgamento, até antes de seu início.
Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ
Intimado(s)/Citado(s): Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as
- EDISON LOPES FILHO inscrições para videoconferência.
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se
- MAXSUEL MAURICIO BRAGA DE SOUZA possível, até o dia anterior ao julgamento, no e-mail
turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou
Processo Nº RORSum-1001848-44.2024.5.02.0402 substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar,
Complemento Processo Eletrônico - PJE para que possa ser analisada. Transmissão ao vivo na plataforma
Relator ORLANDO APUENE BERTAO Youtube, observada a Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
Revisor ORLANDO APUENE BERTAO https://www.youtube.com/@16turmatrt-26
RECORRENTE EDERSON NASCIMENTO SILVA DE Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos.
LIMA
ADVOGADO TARCISIO OLIVEIRA SILVA(OAB:
358539/SP) Celso Guimarães
RECORRIDO GJ FELICIO CONSULTORIA LTDA Secretário da 16ª Turma
Processo Nº AP-0000200-60.2009.5.02.0050
ADVOGADO NATALIA DE CASTRO MARTIN(OAB:
465345/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ORLANDO ANTONIO SENHORINHA Relator ORLANDO APUENE BERTAO
JUNIOR(OAB: 366598/SP) Revisor ORLANDO APUENE BERTAO
PERITO MARCELO PINHEIRO MATEUS AGRAVANTE JAIMILTON MORAIS OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): DE MATOS(OAB: 113779/SP)
- EDERSON NASCIMENTO SILVA DE LIMA AGRAVADO CELULAR MAO DE OBRA PARA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
- GJ FELICIO CONSULTORIA LTDA
AGRAVADO PIETRO GIOVANNITTI
- MARCELO PINHEIRO MATEUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-1002760-59.2024.5.02.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CELULAR MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA -
ME
Relator ORLANDO APUENE BERTAO
- JAIMILTON MORAIS OLIVEIRA
Revisor ORLANDO APUENE BERTAO
- PIETRO GIOVANNITTI
RECORRENTE DANILO DA SILVA COUTINHO
VIEGAS
Processo Nº AP-0000401-79.2013.5.02.0028
ADVOGADO ALAN SIQUEIRA GARBES
LUCIANO(OAB: 371489/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DHT FRANCHISING LTDA Relator ORLANDO APUENE BERTAO
ADVOGADO MARCIA APARECIDA FELIPE(OAB: Revisor ORLANDO APUENE BERTAO
90580/SP) AGRAVANTE ROBSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO LUCIANA ALVARES DA COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 183889/SP)
- DANILO DA SILVA COUTINHO VIEGAS ADVOGADO RODRIGO JOSE ACCACIO(OAB:
239813/SP)
- DHT FRANCHISING LTDA
ADVOGADO DIONÍSIO FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 306759/SP)
Os processos adiados serão encaminhados para julgamento na AGRAVADO GOLDFARB INCORPORACOES E
CONSTRUCOES S/A
sessão seguinte, independentemente de nova publicação, ou a
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
critério do(a) Relator(a). Não haverá sustentação oral em: agravo de
228213/SP)
instrumento, agravo regimental, embargos de declaração e agravo
AGRAVADO HUMBERTO MARQUES DA SILVA
interno. Eventuais inscrições não serão consideradas.
AGRAVADO J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE
Pauta de Julgamento MAO DE OBRA - EPP
16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE ADVOGADO CARLOS ALBERTO LANCA(OAB:
104770/SP)
JULGAMENTO DE 13/08/2025 - 13h00
AGRAVADO JOEL BARBOSA DA SILVA
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 16ª Turma
AGRAVADO M. H. EMPREITEIRA DE MAO DE
do E. TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 13/08/2025, na Sala OBRA S/S LTDA - ME
de Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229732