0000294-80.2024.5.10.0851

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2083
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan (OAB/DF 61762)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB/DF 7236)
SOUZA PAVAN RECORRIDO - LUZIA FERREIRA CARDOSO
RECORRENTE - LUCIANO PEREIRA LEITAO RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
ADVOGADO - FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB/DF EIRELI
41230) ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) (OAB/RJ 126689)
ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534)
RECORRIDO - COSTA MULTICANAL LTDA ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623)
ADVOGADO - NUBIA KARINE FERREIRA SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
28403) TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000294-80.2024.5.10.0851
AP 0000001-02.2024.5.10.0014 2ª Turma
2ª Turma Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO SOUZA PAVAN
LEITAO MARTINS RECORRENTE - AURA ALMAS MINERACAO S.A.
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - H & F SERVICOS LTDA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ADVOGADO - ALEFFI LUIZ NOGUEIRA (OAB/GO 49960)
BANCARIOS DE BRASILIA ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) (OAB/SP 271217)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - ABRAAO SOARES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP ADVOGADO - ABNER MARQUES GOMES (OAB/GO 40688)
108720) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
(OAB/DF 78291) RORSum 0000300-94.2024.5.10.0105
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA 3ª Turma
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB Desembargador Brasilino Santos Ramos
BANCARIOS DE BRASILIA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) RAMOS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466)
108720) RECORRIDO - MARIA ALVES XAVIER
ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO - Nivaldo Dantas de Carvalho (OAB/DF 1554)
(OAB/DF 78291)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0000381-36.2024.5.10.0851
3ª Turma
RORSum 0000293-87.2024.5.10.0013 Desembargador Brasilino Santos Ramos
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Desembargadora Flávia Simões Falcão RAMOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE - REFORMAR E CONSTRUIR LTDA
COELHO ADVOGADO - NILSON GOMES GUIMARAES (OAB/GO 19843)
RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A RECORRIDO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB/DF 61643) ADVOGADO - DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB/TO 11607)
ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859