0000049-66.2025.5.10.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4268/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025. DEJT Nacional
- Ministério Público do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- PLINIO INACIO DA SILVA
- WYNTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR LTDA
Desembargador Presidente
Processo Nº MSCiv-0000049-66.2025.5.10.0000
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Complemento Processo Eletrônico - PJE
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
SAS, Quadra 01, Bloco D
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
Praça dos Tribunais Superiores MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Brasília/DF AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Palmas-TO
CEP: 70097900
TERCEIRO ALESSANDRA MACIEL OLIVEIRA
INTERESSADO
Telefone(s) : 3348-1100 ADVOGADO PAULO MARCOS DO NASCIMENTO
LACERDA(OAB: 6073/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
- ALESSANDRA MACIEL OLIVEIRA
Pauta
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Pauta de Julgamento
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção - Ministério Público do Trabalho
Especializada, designada para o dia 29 de julho de 2025 (terça-
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL. Processo Nº MSCiv-0000051-36.2025.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
MARTINS
preenchimento de formulário disponível no link
IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php. MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
Sessão Ordinária Presencial
COATORA Palmas-TO
Processo Nº ExcSusp-0000036-67.2025.5.10.0000
TERCEIRO DEISE MELQUIADES FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
JUNIOR
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
JUNIOR
6805/TO)
EXCIPIENTE PLINIO INACIO DA SILVA
TERCEIRO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: INTERESSADO
70019/SP)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
EXCEPTO Juiz do Trabalho Substituto
FERNANDO GONÇALVES FONTES
LIMA Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
INTERESSADO
- DEISE MELQUIADES FERREIRA
TERCEIRO WYNTECH SERVICOS EM
- ESTADO DO TOCANTINS
INTERESSADO TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO GONÇALVES Processo Nº MSCiv-0000053-06.2025.5.10.0000
FONTES LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229562