Processo ativo
0000078-19.2025.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000078-19.2025.5.10.0000
Vara: do Trabalho de
Ação: SAUDE EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARLOS MO *** MARLOS MOURA LOBO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4173/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
- Ministério Público do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Processo Nº MSCiv-0000078-19.2025.5.10.0000
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador Presidente Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
MOVIMENTO - ASM
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
SAS, Quadra 01, Bloco D
COATORA Palmas-TO
Praça dos Tribunais Superiores TERCEIRO LUCILEIDE GUIMARAES RIBEIRO
Brasília/DF INTERESSADO
ADVOGADO MELRIANE RODRIGUES ARAUJO
CEP: 70097900
DO NASCIMENTO(OAB: 7836/TO)
ADVOGADO SHEILA DELMONDES DE SOUSA
MODAFFERI(OAB: 6263-B/TO)
Telefone(s) : 3348-1100
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
Pauta
- LUCILEIDE GUIMARAES RIBEIRO
Pauta de Julgamento
- Ministério Público do Trabalho
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção
Especializada, designada para o dia 11 de março de 2025 (terça- Processo Nº MSCiv-0000101-62.2025.5.10.0000
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
preenchimento de formulário disponível no link
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Palmas-TO
TERCEIRO ANA CAROLINA VALENTE RIBEIRO
INTERESSADO
Sessão Ordinária Presencial
Processo Nº MSCiv-0000054-88.2025.5.10.0000 ADVOGADO JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO
OLIVEIRA(OAB: 9099/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS SILVA MONTEIRO(OAB:
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
8752/TO)
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO LUCAS LAGEMANN ROSSATO(OAB:
IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM 8671/TO)
MOVIMENTO - ASM
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Palmas-TO - ANA CAROLINA VALENTE RIBEIRO
TERCEIRO KATIA PIMENTA DE ARAUJO DOS - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
INTERESSADO SANTOS
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
ADVOGADO Jésus Fernandes da Fonseca(OAB:
- Ministério Público do Trabalho
2112-B/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº MSCiv-0000108-54.2025.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
- KATIA PIMENTA DE ARAUJO DOS SANTOS MOVIMENTO - ASM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225646
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4173/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
- Ministério Público do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Processo Nº MSCiv-0000078-19.2025.5.10.0000
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador Presidente Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
MOVIMENTO - ASM
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
SAS, Quadra 01, Bloco D
COATORA Palmas-TO
Praça dos Tribunais Superiores TERCEIRO LUCILEIDE GUIMARAES RIBEIRO
Brasília/DF INTERESSADO
ADVOGADO MELRIANE RODRIGUES ARAUJO
CEP: 70097900
DO NASCIMENTO(OAB: 7836/TO)
ADVOGADO SHEILA DELMONDES DE SOUSA
MODAFFERI(OAB: 6263-B/TO)
Telefone(s) : 3348-1100
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
Pauta
- LUCILEIDE GUIMARAES RIBEIRO
Pauta de Julgamento
- Ministério Público do Trabalho
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção
Especializada, designada para o dia 11 de março de 2025 (terça- Processo Nº MSCiv-0000101-62.2025.5.10.0000
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
preenchimento de formulário disponível no link
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Palmas-TO
TERCEIRO ANA CAROLINA VALENTE RIBEIRO
INTERESSADO
Sessão Ordinária Presencial
Processo Nº MSCiv-0000054-88.2025.5.10.0000 ADVOGADO JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO
OLIVEIRA(OAB: 9099/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS SILVA MONTEIRO(OAB:
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
8752/TO)
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO LUCAS LAGEMANN ROSSATO(OAB:
IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM 8671/TO)
MOVIMENTO - ASM
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Palmas-TO - ANA CAROLINA VALENTE RIBEIRO
TERCEIRO KATIA PIMENTA DE ARAUJO DOS - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
INTERESSADO SANTOS
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
ADVOGADO Jésus Fernandes da Fonseca(OAB:
- Ministério Público do Trabalho
2112-B/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº MSCiv-0000108-54.2025.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
- KATIA PIMENTA DE ARAUJO DOS SANTOS MOVIMENTO - ASM
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