Processo ativo
0000115-46.2025.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000115-46.2025.5.10.0000
Vara: do Trabalho de Brasília-DF
Ação: SAUDE EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARLOS MO *** MARLOS MOURA LOBO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4233/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025. DEJT Nacional
- Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- MARLENE MARIA ROSA MARQUES
- Ministério Público do Trabalho
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Desembargador Presidente ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERPRO)
Processo Nº MSCiv-0000115-46.2025.5.10.0000
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
SAS, Quadra 01, Bloco D
OLIVEIRA
Praça dos Tribunais Superiores IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
Brasília/DF MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
CEP: 70097900
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Palmas-TO
Telefone(s) : 3348-1100
TERCEIRO ESTADO DO TOCANTINS
INTERESSADO
TERCEIRO MARIA DO SOCORRO MARINHO DA
INTERESSADO COSTA
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO
NETO(OAB: 11389/TO)
Pauta
ADVOGADO MAURICIO KRAEMER UGHINI(OAB:
Pauta de Julgamento 3956-B/TO)
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Especializada, designada para o dia 10 de junho de 2025 (terça-
Intimado(s)/Citado(s):
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados - ESTADO DO TOCANTINS
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo - MARIA DO SOCORRO MARINHO DA COSTA
preenchimento de formulário disponível no link - Ministério Público do Trabalho
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
Processo Nº MSCiv-0000273-04.2025.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Ordinária Presencial
Processo Nº MSCiv-0000047-96.2025.5.10.0000 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO IMPETRANTE BANCO BRADESCO
MARTINS FINANCIAMENTOS S.A.
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
MARTINS RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
IMPETRANTE SERVICO FEDERAL DE AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
PROCESSAMENTO DE DADOS COATORA Palmas-TO
(SERPRO)
TERCEIRO ELAYNE MARIA DUARTE
ADVOGADO NELSON ALVES DE SOUSA INTERESSADO
COURA(OAB: 28526/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AUTORIDADE Juízo da 11ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MARLENE MARIA ROSA MARQUES
INTERESSADO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS - ELAYNE MARIA DUARTE
PORTO(OAB: 27825/DF)
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
ADVOGADO GUSTAVO SATIO BRAGANCA
- Ministério Público do Trabalho
MAGAMI(OAB: 64124/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº MSCiv-0000487-63.2023.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228189
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4233/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025. DEJT Nacional
- Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- MARLENE MARIA ROSA MARQUES
- Ministério Público do Trabalho
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Desembargador Presidente ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERPRO)
Processo Nº MSCiv-0000115-46.2025.5.10.0000
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
SAS, Quadra 01, Bloco D
OLIVEIRA
Praça dos Tribunais Superiores IMPETRANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
Brasília/DF MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
CEP: 70097900
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Palmas-TO
Telefone(s) : 3348-1100
TERCEIRO ESTADO DO TOCANTINS
INTERESSADO
TERCEIRO MARIA DO SOCORRO MARINHO DA
INTERESSADO COSTA
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO
NETO(OAB: 11389/TO)
Pauta
ADVOGADO MAURICIO KRAEMER UGHINI(OAB:
Pauta de Julgamento 3956-B/TO)
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Especializada, designada para o dia 10 de junho de 2025 (terça-
Intimado(s)/Citado(s):
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados - ESTADO DO TOCANTINS
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo - MARIA DO SOCORRO MARINHO DA COSTA
preenchimento de formulário disponível no link - Ministério Público do Trabalho
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
Processo Nº MSCiv-0000273-04.2025.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Ordinária Presencial
Processo Nº MSCiv-0000047-96.2025.5.10.0000 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO IMPETRANTE BANCO BRADESCO
MARTINS FINANCIAMENTOS S.A.
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
MARTINS RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
IMPETRANTE SERVICO FEDERAL DE AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
PROCESSAMENTO DE DADOS COATORA Palmas-TO
(SERPRO)
TERCEIRO ELAYNE MARIA DUARTE
ADVOGADO NELSON ALVES DE SOUSA INTERESSADO
COURA(OAB: 28526/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AUTORIDADE Juízo da 11ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MARLENE MARIA ROSA MARQUES
INTERESSADO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS - ELAYNE MARIA DUARTE
PORTO(OAB: 27825/DF)
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO
ADVOGADO GUSTAVO SATIO BRAGANCA
- Ministério Público do Trabalho
MAGAMI(OAB: 64124/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº MSCiv-0000487-63.2023.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228189