0000327-76.2019.5.05.0401

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) - RODRIGO MAMONA PASSOS
RECORRIDO NATALIA CASTRO DO CARMO
Processo Nº AP-0000327-76.2019.5.05.0401
ADVOGADO CLEYSE CERQUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 62031/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
TRABALHO MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAPEACU
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO ABIGAIL COSTA SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROSILENE CALDAS MACHADO
- NATALIA CASTRO DO CARMO MUNIZ(OAB: 60515/BA)
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074/BA)
Processo Nº ROT-0000312-49.2024.5.05.0008 ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
TRABALHO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALEXANDRE LEITE ROCHA - ABIGAIL COSTA SOUZA
ADVOGADO OTAVIO DE PAULA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
158576/MG)
- MUNICIPIO DE SAPEACU
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Processo Nº ROT-0000331-35.2024.5.05.0532
214918/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALEXANDRE LEITE ROCHA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO OTAVIO DE PAULA(OAB: MACHADO
158576/MG)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A MACHADO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
214918/SP) ESTADO DA BAHIA COELBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
TRABALHO LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 159167/RJ)
- ALEXANDRE LEITE ROCHA RECORRIDO FELIPE BARRETO DE OLIVEIRA
- ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO EVHELLYN ADRIANNY SILVA DE
ARAUJO(OAB: 62287/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000320-64.2021.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - FELIPE BARRETO DE OLIVEIRA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Processo Nº ROT-0000354-86.2024.5.05.0012
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
PITHON(OAB: 8406/BA) MACHADO
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
TORRES(OAB: 16381/BA) MACHADO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
PRADO(OAB: 29353/BA) EIRELI
RECORRENTE RODRIGO MAMONA PASSOS ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO 14589/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO MARILENE DE SOUZA SANTOS
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA 20784/BA)
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
PRADO(OAB: 29353/BA) - MARILENE DE SOUZA SANTOS
RECORRIDO RODRIGO MAMONA PASSOS
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO Processo Nº ROT-0000369-82.2023.5.05.0661
BRITO(OAB: 23358/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038