0000556-10.2024.5.10.0017

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 49
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
AEROPORTUARIA - INFRAERO MOVIMENTO - ASM
- ROBSON DOS REIS ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
Processo Nº ROT-0000556-10.2024.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS CUSTOS LEGIS Ministério P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. úblico do Trabalho
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TERRACO CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - ALFREDO PEREIRA DE JESUS NETO
ADVOGADO GABRIEL SARAIVA MARTINS - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
BASTOS(OAB: 48884/DF)
- ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO MAIARA BONA DE LIMA SILVA
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MIKAEL ARTUR AFONSECA
LIMA(OAB: 73570/DF)
Processo Nº ROT-0000591-52.2023.5.10.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA REGINA MACHADO
- MAIARA BONA DE LIMA SILVA GUIMARAES
- TERRACO CORRETORA DE SEGUROS LTDA Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Processo Nº ROT-0000565-33.2023.5.10.0008 RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
RECORRENTE CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO GISELLE PERES MADRID
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: PEDROSA(OAB: 11898-O/MT)
61921/DF)
ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI PALOMARES(OAB: 38143/DF)
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRENTE SERGIO LUIZ DA SILVA BREVES
RECORRENTE FELIPE FERREIRA ALBERNAZ
ADVOGADO VITOR GUEDES DA FONSECA
ADVOGADO MARCELO HENRIQUE VIEIRA PASSOS(OAB: 48468/DF)
DURAES(OAB: 44654/DF)
ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
ADVOGADO SERGIO LUIS TEIXEIRA DA FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
SILVA(OAB: 9999/DF)
ADVOGADO LEONARDO GUEDES DA FONSECA
RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. PASSOS(OAB: 36129/DF)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: ADVOGADO CECÍLIA MARIA LAPETINA
61921/DF) CHIARATTO(OAB: 20120/DF)
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI ADVOGADO JULIANA VIEIRA GOMES(OAB:
XAVIER(OAB: 101293/MG) 65089/DF)
RECORRIDO FELIPE FERREIRA ALBERNAZ RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO HENRIQUE VIEIRA ADVOGADO DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO
DURAES(OAB: 44654/DF) FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF)
ADVOGADO SERGIO LUIS TEIXEIRA DA ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
SILVA(OAB: 9999/DF) 73055/SP)
ADVOGADO GISELLE PERES MADRID
Intimado(s)/Citado(s): PEDROSA(OAB: 11898-O/MT)
ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA
- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
PALOMARES(OAB: 38143/DF)
- FELIPE FERREIRA ALBERNAZ
RECORRIDO SERGIO LUIZ DA SILVA BREVES
ADVOGADO VITOR GUEDES DA FONSECA
Processo Nº ROT-0000581-93.2024.5.10.0802 PASSOS(OAB: 48468/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO LEONARDO GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 36129/DF)
RECORRENTE ALFREDO PEREIRA DE JESUS
NETO ADVOGADO CECÍLIA MARIA LAPETINA
CHIARATTO(OAB: 20120/DF)
ADVOGADO RODRIGO FAGUNDES
VALADARES(OAB: 11216/TO) ADVOGADO JULIANA VIEIRA GOMES(OAB:
65089/DF)
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO Intimado(s)/Citado(s):
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- SERGIO LUIZ DA SILVA BREVES
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO ALFREDO PEREIRA DE JESUS Processo Nº ROT-0000594-31.2024.5.10.0014
NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO FAGUNDES
VALADARES(OAB: 11216/TO) Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112