Processo ativo
0000674-56.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000674-56.2024.5.10.0802
Ação: SAUDE EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARLOS MO *** MARLOS MOURA LOBO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000674-56.2024.5.10.0802
- ANDREZA MARTINS DE BARROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Ministério Público do Trabalho Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
- SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Processo Nº ROT-0000654-39.2022.5.10.0801 RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
Complemento Processo Eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PJE MOVIMENTO - ASM
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
LTDA - ME RECORRENTE VALDEREZ MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S.
PRAXEDES(OAB: 9967/RN) SILVA(OAB: 4355/TO)
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB: ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO
10050/RN) NETO(OAB: 11389/TO)
RECORRENTE PAULO ROCHA DA PAIXAO ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRO MARCELO 11413/TO)
MARIN(OAB: 5902/TO) RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS MOVIMENTO - ASM
LTDA - ME ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
PRAXEDES(OAB: 9967/RN) ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB: RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
10050/RN)
RECORRIDO VALDEREZ MIRANDA DA SILVA
RECORRIDO PAULO ROCHA DA PAIXAO
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S.
ADVOGADO ALESSANDRO MARCELO SILVA(OAB: 4355/TO)
MARIN(OAB: 5902/TO)
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO
NETO(OAB: 11389/TO)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB:
11413/TO)
- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- PAULO ROCHA DA PAIXAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000661-56.2016.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - ESTADO DO TOCANTINS
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE SERVICO FEDERAL DE - VALDEREZ MIRANDA DA SILVA
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
Processo Nº ROT-0000679-54.2023.5.10.0013
ADVOGADO TAGIDE FROES DE SOUZA
ANDRADE(OAB: 103726/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOAO VELOSO DE MELO NETO Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
ADVOGADO CLARISSE DINELLY FERREIRA
FEIJAO(OAB: 21226/DF) Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
Intimado(s)/Citado(s): MOVIMENTO - ASM
- JOAO VELOSO DE MELO NETO ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO) ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL
Processo Nº ROT-0000669-46.2024.5.10.0022 RECORRIDO LUCIANA TEODORO DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO DE ANDRADE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN CARNEIRO(OAB: 61009/DF)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO
ESPIRITO SANTO(OAB: 63715/DF)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO RAYSSA TERESA FERREIRA DOS INTERESSADO
SANTOS(OAB: 39537/DF)
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA
GANZERT(OAB: 78291/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIA DO CARMO GOMES DA - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
COSTA SOUSA
- DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
- LUCIANA TEODORO DE JESUS
1441-A/DF)
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000679-36.2023.5.10.0019
- BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DO CARMO GOMES DA COSTA SOUSA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000674-56.2024.5.10.0802
- ANDREZA MARTINS DE BARROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Ministério Público do Trabalho Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
- SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Processo Nº ROT-0000654-39.2022.5.10.0801 RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
Complemento Processo Eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PJE MOVIMENTO - ASM
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
LTDA - ME RECORRENTE VALDEREZ MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S.
PRAXEDES(OAB: 9967/RN) SILVA(OAB: 4355/TO)
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB: ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO
10050/RN) NETO(OAB: 11389/TO)
RECORRENTE PAULO ROCHA DA PAIXAO ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRO MARCELO 11413/TO)
MARIN(OAB: 5902/TO) RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS MOVIMENTO - ASM
LTDA - ME ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
PRAXEDES(OAB: 9967/RN) ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB: RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
10050/RN)
RECORRIDO VALDEREZ MIRANDA DA SILVA
RECORRIDO PAULO ROCHA DA PAIXAO
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S.
ADVOGADO ALESSANDRO MARCELO SILVA(OAB: 4355/TO)
MARIN(OAB: 5902/TO)
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO
NETO(OAB: 11389/TO)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB:
11413/TO)
- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- PAULO ROCHA DA PAIXAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000661-56.2016.5.10.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - ESTADO DO TOCANTINS
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE SERVICO FEDERAL DE - VALDEREZ MIRANDA DA SILVA
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
Processo Nº ROT-0000679-54.2023.5.10.0013
ADVOGADO TAGIDE FROES DE SOUZA
ANDRADE(OAB: 103726/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOAO VELOSO DE MELO NETO Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
ADVOGADO CLARISSE DINELLY FERREIRA
FEIJAO(OAB: 21226/DF) Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
Intimado(s)/Citado(s): MOVIMENTO - ASM
- JOAO VELOSO DE MELO NETO ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO) ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL
Processo Nº ROT-0000669-46.2024.5.10.0022 RECORRIDO LUCIANA TEODORO DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO DE ANDRADE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN CARNEIRO(OAB: 61009/DF)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ADVOGADO LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO
ESPIRITO SANTO(OAB: 63715/DF)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO RAYSSA TERESA FERREIRA DOS INTERESSADO
SANTOS(OAB: 39537/DF)
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA
GANZERT(OAB: 78291/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIA DO CARMO GOMES DA - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
COSTA SOUSA
- DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
- LUCIANA TEODORO DE JESUS
1441-A/DF)
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000679-36.2023.5.10.0019
- BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DO CARMO GOMES DA COSTA SOUSA
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227565