0000741-81.2024.5.10.0006

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- DISTRITO FEDERAL RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
- INTERATIVA FACILITIES LTDA RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
- SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, MOREIRA(OAB: 23276/BA)
CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO ESTADO DO TOCANTINS
Processo Nº ROT-0000741-81.2024.5.10.0006 RECORRIDO EVANILDE BATISTA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS LAGE MAGALHAES(OAB: 7216-B/TO)
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS ADVOGADO THERCIO CAVALCANTE
GUIMARAES(OAB: 6151/TO)
RECORRENTE CLEIDE DOS SANTOS
ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA VALDUGA(OAB: 6636/TO)
NETO(OAB: 9593/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO TOCANTINS
- CLEIDE DOS SANTOS
- EVANILDE BATISTA GOMES
- Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº ROT-0000818-09.2023.5.10.0012
Processo Nº ROT-0000758-17.2024.5.10.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO VEIGA DAMASCENO
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE MARIA DE LOURDES JESUS DE RECORRENTE SERVITIUM EIRELI
SANTANA ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: CORREIA(OAB: 12177/PE)
1441-A/DF) RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO BRASILIA
BEIRO(OAB: 108720/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO AFMA - ACAO SOCIAL
COMUNITARIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LARISSA MARIA CARVALHO
LIMA(OAB: 75953/DF) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO MARIA DE LOURDES JESUS DE - SERVITIUM EIRELI
SANTANA
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO Processo Nº ROT-0000863-04.2024.5.10.0812
BEIRO(OAB: 108720/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
1441-A/DF) VEIGA DAMASCENO
RECORRIDO RODRIGO DOS SANTOS SIMOES Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
ADVOGADO LARISSA MARIA CARVALHO VEIGA DAMASCENO
LIMA(OAB: 75953/DF) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRIDO CASA DE CARIDADE DOM ORIONE
ADVOGADO JESSYCA DE SA CUNHA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 8343/TO)
- AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA ADVOGADO JOSE HILARIO RODRIGUES(OAB:
652-B/TO)
- DISTRITO FEDERAL
- MARIA DE LOURDES JESUS DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- CASA DE CARIDADE DOM ORIONE
- RODRIGO DOS SANTOS SIMOES
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO
Processo Nº ROT-0000817-45.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000880-82.2024.5.10.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
VEIGA DAMASCENO RECORRENTE JOSE RICARDO DA SILVA
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB:
MOVIMENTO - ASM 40291/DF)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO ADVOGADO FARLE CARVALHO DE
MOREIRA(OAB: 23276/BA) ARAUJO(OAB: 35665/DF)
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) ADVOGADO VERONICA MENDES DO
NASCIMENTO(OAB: 16430/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234