0001016-67.2024.5.10.0802

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0001016-67.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- ELISRAEL NUNES DA SILVA Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
BIODIVERSIDADE MOVIMENTO - ASM
- J. J. M. PRADO & ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA LTDA - ME ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
- Ministério Público do Trabalho MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
Processo Nº ROT-0000994-12.2023.5.10.0004 RECORRENTE HALANDERLAN SANTANA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA MOVIMENTO - ASM
SILVA(OAB: 45892/DF)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
RECORRENTE NELSON MAGALHAES SANTOS MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB: RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
55516/DF)
RECORRIDO HALANDERLAN SANTANA LIMA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA LOPES(OAB: 4516-B/TO)
SILVA(OAB: 45892/DF)
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
RECORRIDO NELSON MAGALHAES SANTOS 6805/TO)
ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB: CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
55516/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- ITAU UNIBANCO S.A.
- ESTADO DO TOCANTINS
- NELSON MAGALHAES SANTOS
- HALANDERLAN SANTANA LIMA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001002-95.2023.5.10.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001019-25.2023.5.10.0101
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE JOELMA GOMES RIBEIRO
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA
NETO(OAB: 9593/DF) AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO FELIPE AFFONSO CARNEIRO(OAB:
22593/DF)
RECORRIDO JOELMA GOMES RIBEIRO
AGRAVADO LORENA DANTAS MAGALHAES
ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA
NETO(OAB: 9593/DF) ADVOGADO SOSTENES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 37187/DF)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- LORENA DANTAS MAGALHAES
- JOELMA GOMES RIBEIRO
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001022-31.2024.5.10.0105
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Processo Nº RORSum-0001012-96.2024.5.10.0004 Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LAVINIA SANTOS DA SILVA
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS FERREIRA
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO OTAVIO NUNES AIRES(OAB:
RECORRENTE TDL PROCEDIMENTOS MEDICOS 58895/DF)
LTDA RECORRIDO DOMED PRODUTOS E SERVICOS
ADVOGADO NILSON JOSE FRANCO DE SAUDE LTDA
JUNIOR(OAB: 40298/DF) ADVOGADO MARKSON WESTER DE
RECORRIDO POLIANA BARBOSA GONCALVES ANDRADE(OAB: 26207/GO)
SANTOS
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO(OAB: 48744/DF)
- DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA
- LAVINIA SANTOS DA SILVA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- POLIANA BARBOSA GONCALVES SANTOS
Processo Nº ROT-0001030-54.2023.5.10.0101
- TDL PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226419