Processo ativo
0001535-79.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001535-79.2023.5.10.0801
Ação: SAUDE EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARLOS MO *** MARLOS MOURA LOBO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
- NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM
VASCONCELLOS MOVIMENTO - ASM
- TALES SANTOS DE FARIA ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
Processo Nº ROT-0001535-79.2023.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO
PIRES Intimado(s)/Citado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ):
Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
PIRES
- ESTADO DO TOCANTINS
RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE BANANA
TOCANTINS EIRELI - ME - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO DANIELE TAVARES ALVES(OAB: - SELMA DE SOUZA AGUIAR
8037/TO)
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS Processo Nº ROT-0001861-39.2023.5.10.0801
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO
6741/TO) PIRES
RECORRENTE RODRIGO GOMES DE SOUSA Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PIRES
PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECORRENTE DOLP ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE BANANA ADVOGADO SHEYLA CRISTINA GOMES
TOCANTINS EIRELI - ME ARANTES(OAB: 28974/GO)
ADVOGADO DANIELE TAVARES ALVES(OAB: RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS
8037/TO) DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: 10914/PB)
6741/TO) RECORRENTE WALLAS MAYFLAN LOPES DOS
RECORRIDO RODRIGO GOMES DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB:
PINHEIRO(OAB: 1340/TO) 6741/TO)
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DOLP ENGENHARIA LTDA
- DISTRIBUIDORA DE BANANA TOCANTINS EIRELI - ME
ADVOGADO SHEYLA CRISTINA GOMES
- RODRIGO GOMES DE SOUSA ARANTES(OAB: 28974/GO)
RECORRIDO ENERGISA TOCANTINS
Processo Nº ROT-0001698-92.2023.5.10.0111 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO GONCALVES DA SILVA(OAB:
PIRES 10914/PB)
Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO RECORRIDO WALLAS MAYFLAN LOPES DOS
PIRES SANTOS
RECORRENTE VANDERSON RODRIGUES DA ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB:
CONCEICAO 6741/TO)
ADVOGADO GABRIELA MICHELONE ADVOGADO WELLINGTON MARTINS
PEREIRA(OAB: 23576/GO) VIEIRA(OAB: 7275-B/TO)
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA - DOLP ENGENHARIA LTDA
SOARES(OAB: 60944/DF)
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
ROCHA(OAB: 14524/DF) - WALLAS MAYFLAN LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO HEVERTON SOARES
FERNANDES(OAB: 59853/DF) Processo Nº RORSum-0001922-94.2023.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO
PIRES
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO
- VANDERSON RODRIGUES DA CONCEICAO PIRES
RECORRENTE PEDRO SANTANA LOPES DE
Processo Nº AIRO-0001758-32.2023.5.10.0801 SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DONATILA RODRIGUES RÊGO(OAB:
Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO 789/TO)
PIRES RECORRIDO V M HOSTINS LTDA
Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO ADVOGADO ALEXSANDER OGAWA DA SILVA
PIRES RIBEIRO(OAB: 2549/TO)
AGRAVANTE SELMA DE SOUZA AGUIAR
ADVOGADO FLAVIO ALVES DO Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO(OAB: 4610/TO)
- PEDRO SANTANA LOPES DE SOUSA
- V M HOSTINS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223688
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
- NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM
VASCONCELLOS MOVIMENTO - ASM
- TALES SANTOS DE FARIA ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
Processo Nº ROT-0001535-79.2023.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO
PIRES Intimado(s)/Citado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ):
Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
PIRES
- ESTADO DO TOCANTINS
RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE BANANA
TOCANTINS EIRELI - ME - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO DANIELE TAVARES ALVES(OAB: - SELMA DE SOUZA AGUIAR
8037/TO)
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS Processo Nº ROT-0001861-39.2023.5.10.0801
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO
6741/TO) PIRES
RECORRENTE RODRIGO GOMES DE SOUSA Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PIRES
PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECORRENTE DOLP ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE BANANA ADVOGADO SHEYLA CRISTINA GOMES
TOCANTINS EIRELI - ME ARANTES(OAB: 28974/GO)
ADVOGADO DANIELE TAVARES ALVES(OAB: RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS
8037/TO) DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: 10914/PB)
6741/TO) RECORRENTE WALLAS MAYFLAN LOPES DOS
RECORRIDO RODRIGO GOMES DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB:
PINHEIRO(OAB: 1340/TO) 6741/TO)
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DOLP ENGENHARIA LTDA
- DISTRIBUIDORA DE BANANA TOCANTINS EIRELI - ME
ADVOGADO SHEYLA CRISTINA GOMES
- RODRIGO GOMES DE SOUSA ARANTES(OAB: 28974/GO)
RECORRIDO ENERGISA TOCANTINS
Processo Nº ROT-0001698-92.2023.5.10.0111 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO GONCALVES DA SILVA(OAB:
PIRES 10914/PB)
Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO RECORRIDO WALLAS MAYFLAN LOPES DOS
PIRES SANTOS
RECORRENTE VANDERSON RODRIGUES DA ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB:
CONCEICAO 6741/TO)
ADVOGADO GABRIELA MICHELONE ADVOGADO WELLINGTON MARTINS
PEREIRA(OAB: 23576/GO) VIEIRA(OAB: 7275-B/TO)
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA - DOLP ENGENHARIA LTDA
SOARES(OAB: 60944/DF)
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
ROCHA(OAB: 14524/DF) - WALLAS MAYFLAN LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO HEVERTON SOARES
FERNANDES(OAB: 59853/DF) Processo Nº RORSum-0001922-94.2023.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO
PIRES
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO
- VANDERSON RODRIGUES DA CONCEICAO PIRES
RECORRENTE PEDRO SANTANA LOPES DE
Processo Nº AIRO-0001758-32.2023.5.10.0801 SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DONATILA RODRIGUES RÊGO(OAB:
Relator LUCIANA MARIA DO ROSARIO 789/TO)
PIRES RECORRIDO V M HOSTINS LTDA
Revisor LUCIANA MARIA DO ROSARIO ADVOGADO ALEXSANDER OGAWA DA SILVA
PIRES RIBEIRO(OAB: 2549/TO)
AGRAVANTE SELMA DE SOUZA AGUIAR
ADVOGADO FLAVIO ALVES DO Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO(OAB: 4610/TO)
- PEDRO SANTANA LOPES DE SOUSA
- V M HOSTINS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223688