Processo ativo
0002030-50.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0002030-50.2023.5.10.0017
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARLOS MO *** MARLOS MOURA LOBO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 29
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVANTE REGIMARIO CARNEIRO DE ARAUJO
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ASSOCIACA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- CIMARA DIAS GONCALVES
- ESTADO DO TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Ministério Público do Trabalho Processo Nº AP-0002030-50.2023.5.10.0017
- REGIMARIO CARNEIRO DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Processo Nº ROT-0001615-40.2023.5.10.0802 Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE RUBENS NOBUIKI KUNIKATA
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRENTE GILIAN DA SILVA CORREA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO MONTEIRO
MARTINS(OAB: 1655/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO NOVA MINERACAO LTDA - ME - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: - RUBENS NOBUIKI KUNIKATA
875/TO)
RECORRIDO V. G. CEZAR & FILHA LTDA - EPP Processo Nº AP-0039800-87.2007.5.10.0001
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
875/TO) Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
- GILIAN DA SILVA CORREA
ADVOGADO EMILIA MARIA GONCALVES
- MUNICIPIO DE PALMAS SOARES(OAB: 64235/DF)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
- NOVA MINERACAO LTDA - ME MACHADO(OAB: 73567/DF)
- V. G. CEZAR & FILHA LTDA - EPP AGRAVANTE THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
ADVOGADO EMILIA MARIA GONCALVES
SOARES(OAB: 64235/DF)
Processo Nº AP-0001885-91.2023.5.10.0017
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO(OAB: 73567/DF)
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
AGRAVADO JOAO CARLOS RODRIGUES
MARTINS
ADVOGADO JÚLIO CESAR BORGES DE
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RESENDE(OAB: 8583/DF)
MARTINS
ADVOGADO LUCAS MORI DE RESENDE(OAB:
AGRAVANTE JOCILDA MIRANDA DE FRANCA
38015/DF)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) - JOAO CARLOS RODRIGUES
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0097800-94.2009.5.10.0006
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOCILDA MIRANDA DE FRANCA Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
- Ministério Público do Trabalho Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVANTE CARLOS KOSHINO
Processo Nº AIRO-0001944-55.2023.5.10.0801 ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB:
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
19962/DF)
AGRAVANTE CIMARA DIAS GONCALVES
ADVOGADO GISELLE PERES MADRID
ADVOGADO RODRIGO FAGUNDES PEDROSA(OAB: 11898-O/MT)
VALADARES(OAB: 11216/TO)
ADVOGADO JONES PINHEIRO NEVES(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM 44621/PE)
MOVIMENTO - ASM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225156
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVANTE REGIMARIO CARNEIRO DE ARAUJO
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ASSOCIACA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- CIMARA DIAS GONCALVES
- ESTADO DO TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Ministério Público do Trabalho Processo Nº AP-0002030-50.2023.5.10.0017
- REGIMARIO CARNEIRO DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Processo Nº ROT-0001615-40.2023.5.10.0802 Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE RUBENS NOBUIKI KUNIKATA
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRENTE GILIAN DA SILVA CORREA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO MONTEIRO
MARTINS(OAB: 1655/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO NOVA MINERACAO LTDA - ME - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: - RUBENS NOBUIKI KUNIKATA
875/TO)
RECORRIDO V. G. CEZAR & FILHA LTDA - EPP Processo Nº AP-0039800-87.2007.5.10.0001
ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
875/TO) Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
- GILIAN DA SILVA CORREA
ADVOGADO EMILIA MARIA GONCALVES
- MUNICIPIO DE PALMAS SOARES(OAB: 64235/DF)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
- NOVA MINERACAO LTDA - ME MACHADO(OAB: 73567/DF)
- V. G. CEZAR & FILHA LTDA - EPP AGRAVANTE THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
ADVOGADO EMILIA MARIA GONCALVES
SOARES(OAB: 64235/DF)
Processo Nº AP-0001885-91.2023.5.10.0017
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO(OAB: 73567/DF)
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
AGRAVADO JOAO CARLOS RODRIGUES
MARTINS
ADVOGADO JÚLIO CESAR BORGES DE
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RESENDE(OAB: 8583/DF)
MARTINS
ADVOGADO LUCAS MORI DE RESENDE(OAB:
AGRAVANTE JOCILDA MIRANDA DE FRANCA
38015/DF)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) - JOAO CARLOS RODRIGUES
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0097800-94.2009.5.10.0006
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOCILDA MIRANDA DE FRANCA Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
- Ministério Público do Trabalho Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVANTE CARLOS KOSHINO
Processo Nº AIRO-0001944-55.2023.5.10.0801 ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB:
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
19962/DF)
AGRAVANTE CIMARA DIAS GONCALVES
ADVOGADO GISELLE PERES MADRID
ADVOGADO RODRIGO FAGUNDES PEDROSA(OAB: 11898-O/MT)
VALADARES(OAB: 11216/TO)
ADVOGADO JONES PINHEIRO NEVES(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM 44621/PE)
MOVIMENTO - ASM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225156