Processo ativo
1001381-71.2024.5.02.0012
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Identificação
Nº Processo: 1001381-71.2024.5.02.0012
Ação: SAUDE EM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARLOS MO *** MARLOS MOURA LOBO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 240
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MOVIMENTO - ASM TRABALHO
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAULUCCI(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 300715/SP) - MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO MARIA LUIZA DE SOUZA(OAB: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE
390692/SP) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-1001381-71.2024.5.02.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Revisor ALCINA MARIA FONSECA BERES
- INSTITUTO BRASIL SAUDE RECORRENTE C. M. D. B. L.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRENTE P. R. S. D. S.
- SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE
ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO KISSMANN(OAB: 101353/RS)
RECORRIDO C. M. D. B. L.
Processo Nº ROT-1001315-74.2023.5.02.0708 ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO P. R. S. D. S.
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
Revisor ALCINA MARIA FONSECA BERES
KISSMANN(OAB: 101353/RS)
RECORRENTE CLEITON FERREIRA MAYRINK
ADVOGADO PEDRO VITOR LEAO Intimado(s)/Citado(s):
SANTANA(OAB: 388560/SP)
ADVOGADO VINICIUS GUEDES BARRETO(OAB: - C. M. D. B. L.
393968/SP) - P. R. S. D. S.
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
Processo Nº RORSum-1001411-47.2022.5.02.0701
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SUGOI INCORPORADORA E
- CLEITON FERREIRA MAYRINK CONSTRUTORA S.A
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970-A/SP)
Processo Nº ROT-1001323-10.2022.5.02.0054 ADVOGADO BIANCA MARIA VENTURA
CARVALHO DIAS(OAB: 1289/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE LOURENCO DOS SANTOS
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
ADVOGADO JARI FERNANDES(OAB: 152694/SP)
Revisor ALCINA MARIA FONSECA BERES
RECORRIDO MECA - MUNDIAL ESTRUTURA EM
RECORRENTE SINDICATO DOS AUXILIARES E
CONCRETO ARMADO LTDA - EPP
TECNICOS DE ENFERMAGEM E
TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS DE SAUDE DE SAO
PAULO - JOSE LOURENCO DOS SANTOS
ADVOGADO THABATA SANTOS FUZATTI(OAB: - MECA - MUNDIAL ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO
407779/SP) LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO FRANCISCO PESSOA - SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
VIDAL(OAB: 298256/SP)
ADVOGADO MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS
Processo Nº RORSum-1001535-41.2024.5.02.0707
SANTOS(OAB: 268811/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
MOREIRA(OAB: 23276/BA) RECORRENTE THIAGO BRITO SILVA
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE ADVOGADO LINETE GUIMARAES
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: GONCALVES(OAB: 267483/SP)
300694/SP) RECORRIDO H.M.F. SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES
PAULUCCI(OAB: 300715/SP) SALVADOR(OAB: 213821/SP)
ADVOGADO MARIA LUIZA DE SOUZA(OAB:
390692/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
- H.M.F. SUPERMERCADOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225746
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MOVIMENTO - ASM TRABALHO
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAULUCCI(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 300715/SP) - MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO MARIA LUIZA DE SOUZA(OAB: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE
390692/SP) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-1001381-71.2024.5.02.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Revisor ALCINA MARIA FONSECA BERES
- INSTITUTO BRASIL SAUDE RECORRENTE C. M. D. B. L.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRENTE P. R. S. D. S.
- SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE
ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO PAULO KISSMANN(OAB: 101353/RS)
RECORRIDO C. M. D. B. L.
Processo Nº ROT-1001315-74.2023.5.02.0708 ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO P. R. S. D. S.
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
Revisor ALCINA MARIA FONSECA BERES
KISSMANN(OAB: 101353/RS)
RECORRENTE CLEITON FERREIRA MAYRINK
ADVOGADO PEDRO VITOR LEAO Intimado(s)/Citado(s):
SANTANA(OAB: 388560/SP)
ADVOGADO VINICIUS GUEDES BARRETO(OAB: - C. M. D. B. L.
393968/SP) - P. R. S. D. S.
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
Processo Nº RORSum-1001411-47.2022.5.02.0701
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SUGOI INCORPORADORA E
- CLEITON FERREIRA MAYRINK CONSTRUTORA S.A
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970-A/SP)
Processo Nº ROT-1001323-10.2022.5.02.0054 ADVOGADO BIANCA MARIA VENTURA
CARVALHO DIAS(OAB: 1289/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE LOURENCO DOS SANTOS
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
ADVOGADO JARI FERNANDES(OAB: 152694/SP)
Revisor ALCINA MARIA FONSECA BERES
RECORRIDO MECA - MUNDIAL ESTRUTURA EM
RECORRENTE SINDICATO DOS AUXILIARES E
CONCRETO ARMADO LTDA - EPP
TECNICOS DE ENFERMAGEM E
TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS DE SAUDE DE SAO
PAULO - JOSE LOURENCO DOS SANTOS
ADVOGADO THABATA SANTOS FUZATTI(OAB: - MECA - MUNDIAL ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO
407779/SP) LTDA - EPP
ADVOGADO PAULO FRANCISCO PESSOA - SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
VIDAL(OAB: 298256/SP)
ADVOGADO MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS
Processo Nº RORSum-1001535-41.2024.5.02.0707
SANTOS(OAB: 268811/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
MOREIRA(OAB: 23276/BA) RECORRENTE THIAGO BRITO SILVA
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE ADVOGADO LINETE GUIMARAES
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: GONCALVES(OAB: 267483/SP)
300694/SP) RECORRIDO H.M.F. SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES
PAULUCCI(OAB: 300715/SP) SALVADOR(OAB: 213821/SP)
ADVOGADO MARIA LUIZA DE SOUZA(OAB:
390692/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
- H.M.F. SUPERMERCADOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225746