0000234-77.2024.5.10.0861

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO ADVOGADO JULIANO DA CUNHA FROTA
MOREIRA(OAB: 23276/BA) MEDEIROS(OAB: 16421/DF)
RECORRENTE E. D. T. ADVOGADO LUIS FILIPPE FAGUNDES
BARROS(OAB: 67308/DF)
RECORRIDO L. G. P.
ADVOGADO CAMILA DA COSTA DURAES(OAB:
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
47091/DF)
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
RECORRIDO MARCELO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO) ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO RITA HELENA PEREIRA(OAB:
7284/DF)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO PEREIRA
PINTO(OAB: 51353/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- A. S. E. M. -. A. Intimado(s)/Citado(s):
- E. D. T.
- AJN FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP
- L. G. P.
- BSTR CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
- M. P. D. T.
- MARCELO DE SOUZA SILVA
- SUPERA ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000234-77.2024.5.10.0861
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000248-32.2023.5.10.0009
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE ZARANTONELLO E ZARANTONELLO
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
LTDA
RECORRENTE SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA
JANSEN(OAB: 10383/TO) ADVOGADO CARLOS EDUARDO FONTOURA
DOS SANTOS JACINTO(OAB:
RECORRIDO PAULA FERNANDES MORAIS
11099/DF)
ADVOGADO RAFAEL LOPES PONTES(OAB:
ADVOGADO MARCOS VINICIUS MENDONCA
9797/TO)
FERREIRA LIMA(OAB: 17092/DF)
RECORRIDO R Z COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO DENISVALDO ALVARES DE SOUZA
LTDA
ADVOGADO RAFAEL GOMES FERREIRA
ADVOGADO LEANDRO DA SILVA NEVES(OAB:
VIANA(OAB: 51561/DF)
10508/TO)
RECORRIDO RAFAEL ZARANTONELLO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO DA SILVA NEVES(OAB:
10508/TO) - DENISVALDO ALVARES DE SOUZA
- SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULA FERNANDES MORAIS Processo Nº ROT-0000249-59.2024.5.10.0016
- R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAFAEL ZARANTONELLO Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
- ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONOMICA-CADE
Processo Nº ROT-0000235-72.2024.5.10.0017
RECORRENTE RCS TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JANINE SANTANA DOURADO(OAB:
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
41763/DF)
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRIDO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
RECORRENTE SUPERA ENGENHARIA LTDA DEFESA ECONOMICA-CADE
ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB: RECORRIDO RCS TECNOLOGIA LTDA
13521/DF)
ADVOGADO JANINE SANTANA DOURADO(OAB:
ADVOGADO FERNANDO LUIS RUSSOMANO 41763/DF)
OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF)
RECORRIDO ROGERIO BATISTA MCAFEE
ADVOGADO MICHELLE HELENA BRANDAO SANTANA
COSTA LOBATO(OAB: 52018/DF)
ADVOGADO ROGERIO BATISTA MCAFEE
ADVOGADO JULIANO DA CUNHA FROTA SANTANA(OAB: 60601/DF)
MEDEIROS(OAB: 16421/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO LUIS FILIPPE FAGUNDES
BARROS(OAB: 67308/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA DA COSTA DURAES(OAB:
47091/DF) - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-
RECORRIDO AJN FUNDACOES E CONSTRUCOES CADE
LTDA - EPP - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO BSTR CONSTRUTORA E - RCS TECNOLOGIA LTDA
INCORPORADORA S/A
- ROGERIO BATISTA MCAFEE SANTANA
ADVOGADO MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
Processo Nº ROT-0000260-55.2023.5.10.0103
ADVOGADO FERNANDO LUIS RUSSOMANO
OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHELLE HELENA BRANDAO Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
COSTA LOBATO(OAB: 52018/DF) Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224059