Processo ativo
0000171-77.2024.5.10.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000171-77.2024.5.10.0012
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - MARLOS MOURA LOB *** - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1062
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
SOUZA NETO 23276)
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB 4516)
BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ROT 0000171-77.2024.5.10.0012
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADE (OAB/MG 1ª Turma
118629) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB COUTINHO
BANCARIOS DE BRASILIA RECORRENTE - EMBAIXADA DA ROMENIA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ELIEBER COSTA E SILVA (OAB/GO 32401)
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRIDO - ELIZEU LOPES DOS SANTOS
118629) ADVOGADO - FERNANDA LARISSA EUGENIA DE SOUZA
NOGUEIRA (OAB/DF 65873)
ROT 0000157-91.2024.5.10.0821 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ROT 0000181-15.2024.5.10.0015
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 3ª Turma
ALVES DE SOUZA BARRETO Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RECORRENTE - ELIAS FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) MACHADO GUIMARAES
RECORRIDO - AUGUSTO MUMBACH RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
RECORRIDO - VALENTINA JACINTHO MUMBACH E CIA RECORRIDO - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB/DF
32768) 46495)
ADVOGADO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
32768) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000165-28.2024.5.10.0802 ROT 0000182-67.2024.5.10.0801
3ª Turma 1ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
RAMOS COUTINHO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. RECORRENTE - EDER RIBEIRO DA CUNHA
RECORRENTE - E.D.T. ADVOGADO - EDER GAMA DA SILVA (OAB/TO 6495)
RECORRENTE - L.G.M. ADVOGADO - EDINHO ALVES DOS SANTOS (OAB/TO 5978)
RECORRENTE - U.F.(.T. RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ENERGIA S.A.
23276) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO SILVA (OAB/PB 10914)
4516) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - A.S.E.M.A.
RECORRIDO - E.D.T. ROT 0000185-76.2024.5.10.0104
RECORRIDO - L.G.M. 2ª Turma
RECORRIDO - U.F.(.T. Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
SOUZA NETO 23276)
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB 4516)
BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ROT 0000171-77.2024.5.10.0012
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADE (OAB/MG 1ª Turma
118629) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB COUTINHO
BANCARIOS DE BRASILIA RECORRENTE - EMBAIXADA DA ROMENIA
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - ELIEBER COSTA E SILVA (OAB/GO 32401)
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRIDO - ELIZEU LOPES DOS SANTOS
118629) ADVOGADO - FERNANDA LARISSA EUGENIA DE SOUZA
NOGUEIRA (OAB/DF 65873)
ROT 0000157-91.2024.5.10.0821 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ROT 0000181-15.2024.5.10.0015
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 3ª Turma
ALVES DE SOUZA BARRETO Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RECORRENTE - ELIAS FERREIRA DOS SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) MACHADO GUIMARAES
RECORRIDO - AUGUSTO MUMBACH RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
RECORRIDO - VALENTINA JACINTHO MUMBACH E CIA RECORRIDO - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
ADVOGADO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB/DF
32768) 46495)
ADVOGADO - ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/GO ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
32768) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000165-28.2024.5.10.0802 ROT 0000182-67.2024.5.10.0801
3ª Turma 1ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
RAMOS COUTINHO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. RECORRENTE - EDER RIBEIRO DA CUNHA
RECORRENTE - E.D.T. ADVOGADO - EDER GAMA DA SILVA (OAB/TO 6495)
RECORRENTE - L.G.M. ADVOGADO - EDINHO ALVES DOS SANTOS (OAB/TO 5978)
RECORRENTE - U.F.(.T. RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ENERGIA S.A.
23276) ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO SILVA (OAB/PB 10914)
4516) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - A.S.E.M.A.
RECORRIDO - E.D.T. ROT 0000185-76.2024.5.10.0104
RECORRIDO - L.G.M. 2ª Turma
RECORRIDO - U.F.(.T. Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859