Processo ativo
0000021-21.2025.5.13.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000021-21.2025.5.13.0031
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARLOS S *** MARLOS SA DANTAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOSINALDO MEDEIROS DE ABREU - JOSEVANDRO MENESES GALDINO
- KAIROS SEGURANCA LTDA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE
SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET., Processo Nº ROT-0000021-21.2025.5.13.0031
SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB
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Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
A Sessão Virtual da Segunda Turma será realizada em ambiente
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 horas, com
RECORRENTE JOSENILDO PEREIRA DA SILVA
início às 08h do dia 29/04/2025 e término às 08h do dia 01/05/2024.
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
As partes ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
para o início da Sessão Virtual.
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de 44118/PR)
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
SANTOS(OAB: 41345/PR)
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente por meio do referido sistema em até 24 horas antes
- JOSENILDO PEREIRA DA SILVA
do horário designado para o início da Sessão Virtual.
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
Processo Nº RORSum-0000072-47.2025.5.13.0026
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Virtual. Nessa hipótese, os autos com pedido de Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
sustentação oral ficam AUTOMATICAMENTE INCLUÍDOS NA Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
SESSÃO PRESENCIAL que será realizada no dia 13/05/2025, RECORRENTE MARINALDO DOS SANTOS ALVES
com início às 08:00 horas, não havendo necessidade de renovação ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
da inscrição para sustentação oral. As Sessões de Julgamento da 21611/PB)
C. 2ª Turma, na modalidade presencial, serão realizadas na Sala de RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- térreo. O
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
advogado que , nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, 23739/BA)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente SILVA(OAB: 188332/SP)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - MARINALDO DOS SANTOS ALVES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
Secretária da Segunda Turma Processo Nº RORSum-0000078-57.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
para os dias 29 e 30/04/2025, com início dia 29/04(TERÇA-FEIRA)
RECORRENTE SIDNYS REINALDO DA SILVA
às 08h.
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000004-03.2025.5.13.0025 32776-B/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA LTDA.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE JOSEVANDRO MENESES GALDINO 23739/BA)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: SILVA(OAB: 188332/SP)
124974/MG) RECORRIDO SIDNYS REINALDO DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
128404/MG) 32776-B/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) 23739/BA)
ADVOGADO MARCELO PONTES BRITO(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
369529/SP) SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOSINALDO MEDEIROS DE ABREU - JOSEVANDRO MENESES GALDINO
- KAIROS SEGURANCA LTDA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE
SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET., Processo Nº ROT-0000021-21.2025.5.13.0031
SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
A Sessão Virtual da Segunda Turma será realizada em ambiente
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 horas, com
RECORRENTE JOSENILDO PEREIRA DA SILVA
início às 08h do dia 29/04/2025 e término às 08h do dia 01/05/2024.
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
As partes ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
para o início da Sessão Virtual.
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de 44118/PR)
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
SANTOS(OAB: 41345/PR)
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente por meio do referido sistema em até 24 horas antes
- JOSENILDO PEREIRA DA SILVA
do horário designado para o início da Sessão Virtual.
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
Processo Nº RORSum-0000072-47.2025.5.13.0026
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Virtual. Nessa hipótese, os autos com pedido de Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
sustentação oral ficam AUTOMATICAMENTE INCLUÍDOS NA Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
SESSÃO PRESENCIAL que será realizada no dia 13/05/2025, RECORRENTE MARINALDO DOS SANTOS ALVES
com início às 08:00 horas, não havendo necessidade de renovação ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
da inscrição para sustentação oral. As Sessões de Julgamento da 21611/PB)
C. 2ª Turma, na modalidade presencial, serão realizadas na Sala de RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- térreo. O
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
advogado que , nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, 23739/BA)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente SILVA(OAB: 188332/SP)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - MARINALDO DOS SANTOS ALVES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
Secretária da Segunda Turma Processo Nº RORSum-0000078-57.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
para os dias 29 e 30/04/2025, com início dia 29/04(TERÇA-FEIRA)
RECORRENTE SIDNYS REINALDO DA SILVA
às 08h.
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000004-03.2025.5.13.0025 32776-B/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA LTDA.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE JOSEVANDRO MENESES GALDINO 23739/BA)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: SILVA(OAB: 188332/SP)
124974/MG) RECORRIDO SIDNYS REINALDO DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
128404/MG) 32776-B/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) 23739/BA)
ADVOGADO MARCELO PONTES BRITO(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
369529/SP) SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946