0025518-53.2023.5.04.0000

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 70
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
hora, e encerramento no dia 28/02/2025, às 23:59, em ambiente
Tribunal Pleno - Processo nº 0025518-53.2023.5.04.0000 (IRDR)
eletrônico não presencial (virtual).
REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Em havendo pedido de sustentação oral, o processo será retirado
de pauta ou adiado, caso mantido o interesse em produzi-la, após
CUSTOS LEGIS: MINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ciência do dispositivo, no último dia da sessão, a partir das 15h, em
AMICUS CURIAE: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES
ambiente do Zoom, no link: "https://trt4-jus-br.zoom.us/my
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE /turma03".
Na própria semana da sessão, será enviado e-mail para o endereço
eletrônico informado na inscrição, com detalhes para participação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº no evento.
01/2025
A pauta de julgamentos estará disponível para consultas em:
"https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/sessoestrt".
A Exma. Desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira, do Processo Nº ROT-0020021-83.2021.5.04.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, relatora no processo
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
0025518-53.2023.5.04.0000 (IRDR), convoca os interessados a Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE ADAIR MARQUES DE RAMOS
participarem da audiência pública que se realizará no dia 31 de
ADVOGADO MARLOS TOME ZELICHMANN(OAB:
março de 2025, às 14 horas, no Plenário Milton Varela Dutra, 52441/RS)
RECORRENTE BRF S.A.
localizado no Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
Região (Av. Praia de Belas, 1.100), em Porto Alegre, nos termos 36568/RS)
RECORRIDO ADAIR MARQUES DE RAMOS
dos artigos 983, § 1º, do CPC e 7º, inc. IV, da Resolução
ADVOGADO MARLOS TOME ZELICHMANN(OAB:
Administrativa 12/2023 do TRT4, referente ao Incidente de 52441/RS)
RECORRIDO BRF S.A.
Resolução de Demandas Repetitivas 0025518-53.2023.5.04.0000
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
(Tema 27), no qual se discute a seguinte matéria: “IMESF. 36568/RS)
Declaração da inconstitucionalidade da Lei Municipal
Intimado(s)/Citado(s):
11.062/2011, que autorizou a criação do instituto. Aplicação, ou
- ADAIR MARQUES DE RAMOS
não, da Súmula 363 do TST aos empregados aprovados em - BRF S.A.
concurso público".Os interessados em participar da audiência
Processo Nº ROT-0020055-88.2023.5.04.0402
deverão comunicar seu interesse por e-mail a partir da publicação Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste edital até o dia 17 de março de 2025, exclusivamente por Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
meio do endereço eletrônico <secpleno@trt4.jus.br>, devendo
RECORRENTE DEISE FABIANE TEIXEIRA VIEGAS
constar obrigatoriamente na comunicação:a) a qualificação do ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
órgão, entidade ou especialista;b) a indicação do expositor,
RECORRIDO 99 TAXIS
acompanhada de currículo resumido, ec) o resumo da posição que RECORRIDO 99 TAXIS LLC
será defendida na audiência.Os pedidos de inscrição enviados por RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
outros meios não serão recebidos.A relação das inscrições 138476/SP)
deferidas e a indicação da ordem das exposições serão divulgadas
Intimado(s)/Citado(s):
no dia 27 de março de 2025 no site do Tribunal.A participação dar-
- 99 TAXIS
se-á de modo presencial, sendo que cada orador terá o tempo de - 99 TAXIS LLC
10 minutos para expor suas razões.Porto Alegre, 12 de fevereiro - 99 TECNOLOGIA LTDA
- DEISE FABIANE TEIXEIRA VIEGAS
de 2025.
Maria Cristina Schaan Ferreira Processo Nº ROT-0020104-40.2022.5.04.0831
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadora Relatora
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
Secretaria da 3ª Turma - PJe-JT RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
Pauta
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
Pauta de Julgamento ROZALES(OAB: 56479/RS)
Fica V. Sª intimada de que o presente processo será julgado na RECORRENTE MEDIANEIRA MARTINS CHIMELO
TEIXEIRA
sessão ordinária da 3ª Turma, com início no dia 24/02/2025, à zero
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