0000620-75.2017.5.05.0026

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 316
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Agravado(s) : GEORGE WILTON BARBOSA DE MENEZES FILHO
- ANA GRASIELA DOS SANTOS SANTANA
- HNK BR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ADVOGADO : MARLY GAVIOLI
ADVOGADO : MARCIO MONTEIRO JAYME
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
GMEV/jpf
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às D E C I S Ã O
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Súmula 421, II, do TST.
Submeto o presente acordo à apreciação do Juízo de origem.
Publique-se. Proceda a Secretaria da Sétima Turma à devolução dos autos.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 22 de novembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE EVANDRO VALADÃO
Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº ED-AIRR-0000620-75.2017.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Processo Nº EDCiv-Ag-ARR-0002024-11.2013.5.03.0010
Belmonte Complemento Processo Eletrônico
Embargante IRACI MOURA LOPES Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Advogado Dr. PABLO DOMINGUES FERREIRA Embargante e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
DE CASTRO(OAB: 23985-A/BA) Embargado ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
Advogada Dra. LORENA MATOS GAMA(OAB: DE BELO HORIZONTE E REGIÃO
25765-A/BA) Advogada Dra. GIOVANA CAMARGOS
Embargado BANCO BRADESCO S.A. MEIRELES(OAB: 76902/MG)
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO Advogado Dr. JOSÉ EYMARD
NETO(OAB: 29340/DF) LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
Advogado Dr. ALVARO VAN DER LEY LIMA Embargante e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
NETO(OAB: 15657/PE) Embargado S.A.
Embargado BANCO ALVORADA S.A. Advogado Dr. EMÍLIO ANTÔNIO GUIMARÃES
SOUZA(OAB: 112494/MG)
Advogado Dr. ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE) Advogada Dra. RENATA GUIMARÃES
ZUBA(OAB: 122308-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ALVORADA S.A.
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
- IRACI MOURA LOPES BANCÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeito
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e modificativo.
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para Nesse contexto, em respeito ao direito à ampla defesa e ao
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às contraditório, considerando os termos da Orientação Jurisprudencial
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da nº 142 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta
Súmula 421, II, do TST. Corte, concedo vista às partes contrárias pelo prazo de 5 (cinco)
dias.
Publique-se. Após, voltem-me conclusos os autos.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Publique-se.
Brasília, 14 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Despacho CLÁUDIO BRANDÃO
Ministro Relator
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 29-48.2023.5.23.0141
Processo Nº E-ED-ED-Ag-ED-ARR-0001146-28.2011.5.01.0070
Agravante(s) : ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE Complemento Processo Eletrônico
Relator Relator do processo não cadastrado
ENERGIA S.A.
Embargante GUERBET PRODUTOS
ADVOGADO : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RADIOLÓGICOS LTDA.
ADVOGADO : JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461