0000013-21.2025.5.06.0231

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 51
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
Recife, 24 de julho de 2025.
RECORRENTE CONSTRUTORA TENDA S/A
Maria Regina Cavalcanti Cabral Fernandes
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
Assistente de secretaria.
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Pauta de Julgamento RECORRENTE KESSI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A GONCALVES DA CRUZ
SECRETARIA DA 2ª TURMA ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES
PAUTA DE JULGAMENTO EM 06 DE AGOSTO DE 2025 - GUERRA(OAB: 29252/PE)
QUARTA-FEIRA ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
INÍCIO: 09:00 h - TÉRMINO 10:00 h (SESSÃO VIRTUAL)
RECORRENTE TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A
NOTA: ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
Senhoras Advogadas, Senhores Advogados: ALVES(OAB: 150162/RJ)
As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda RECORRIDO CONSTRUTORA TENDA S/A
Turma deste E. Tribunal, na Sessão Virtual, deverão ser feitas ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
exclusivamente, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e
RECORRIDO KESSIA GONCALVES DA CRUZ
oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual
ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES
através do preenchimento de formulário disponível na página do GUERRA(OAB: 29252/PE)
Tribunal, aba "audiências e sessões", link: ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM
https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes, e após realizada OLIVEIRA(OAB: 16455/PE)
a inscrição os arquivos de sustentação oral deverão ser enviados RECORRIDO TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A
por meio do sistema de peticionamento eletrônico nos autos no PJe
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ALVES(OAB: 150162/RJ)
ambiente virtual, conforme art. 126-A Regimento Interno TRT6. TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CAPÍTULO IV INTERESSADO SOCIAL
DA PAUTA DE JULGAMENTO TESTEMUNHA LILIAN TAMIRIS DA SILVA REIS
Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
TESTEMUNHA NATHALIA SOFIA DA SILVA SOUSA
em pauta, independentemente de nova publicação.
(...)
Intimado(s)/Citado(s):
Seção XI
- CONSTRUTORA TENDA S/A
Da participação dos(as) Advogados(as). Da Sustentação Oral
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(...)
- KESSIA GONCALVES DA CRUZ
- LILIAN TAMIRIS DA SILVA REIS
Art. 126-A. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
facultado aos advogados e demais habilitados nos autos
- NATHALIA SOFIA DA SILVA SOUSA
encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a
- TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de
iniciado o julgamento em ambiente virtual. (Redação acrescida pela
Processo Nº RORSum-0000013-21.2025.5.06.0231
Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
§ 1º O envio do arquivo de sustentação oral será realizado por meio Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal Regional do RECORRENTE VERZANI & SANDRINI LTDA
Trabalho da 6ª Região, gerando protocolo de recebimento e ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
andamento processual. (Redação acrescida pela Resolução 19976/CE)
Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025) RECORRIDO ALTEMIR VICENTE DE CARVALHO
§ 2º O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ADVOGADO MARIA EVANE DE AQUINO MOURA
ARRUDA LIMA(OAB: 17620/PE)
e/ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e
ADVOGADO EDUARDO JORGE DE FARIAS
as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, VIEIRA FILHO(OAB: 65255/PE)
definidos para o processo eletrônico, sob pena de ser RECORRIDO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
desconsiderado. (Redação acrescida pela Resolução Administrativa BRASIL LTDA.
TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025) ADVOGADO RICARDO MARTINS
BELMONTE(OAB: 254122/SP)
§ 3º O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de
que se encontram devidamente habilitados nos autos e de
Intimado(s)/Citado(s):
responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. (Redação
- ALTEMIR VICENTE DE CARVALHO
acrescida pela Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
22/05/2025)
- VERZANI & SANDRINI LTDA
(...)
Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
Processo Nº ROT-0000018-88.2025.5.06.0313
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000009-28.2022.5.06.0024
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229687