0259100-41.1996.5.02.0201

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 132
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Relator SONIA MARIA LACERDA
votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado.
Revisor SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE CONSTRUTORA TENDA S/A
Luiz Carlos de Melo Filho
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
Secretário da 5ª Turma
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Processo Nº AP-0259100-41.1996.5.02.0201
RECORRENTE EDINEILTON JESUS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCINETE FARIA(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 93103/SP)
Relator SONIA MARIA LACERDA
RECORRIDO CONSTRUTORA TENDA S/A
Revisor SONIA MARIA LACERDA
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
AGRAVANTE VALDIR CAMILO DE VASCONCELOS
ALVES(OAB: 150162/RJ)
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
RECORRIDO EDINEILTON JESUS SANTOS
115094/SP)
ADVOGADO LUCINETE FARIA(OAB: 93103/SP)
AGRAVADO BORGES E MORAES COMERCIO DE
ELETRO - ELETRONICOS LTDA RECORRIDO VILLA CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO IZAIAS BORGES DE MORAES ADVOGADO MARIA CECILIA CAVALCANTI
PINHEIRO RAMOS(OAB: 52334/PE)
AGRAVADO JOSUE ELIAS DE SOUZA
FERNANDES ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE
AQUINO(OAB: 35656/PE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TELMA ROCHA NOVAIS(OAB:
230031/SP)
- BORGES E MORAES COMERCIO DE ELETRO - ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
ELETRONICOS LTDA 9447/PE)
- IZAIAS BORGES DE MORAES
- JOSUE ELIAS DE SOUZA FERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
- VALDIR CAMILO DE VASCONCELOS
- CONSTRUTORA TENDA S/A
- EDINEILTON JESUS SANTOS
Processo Nº AP-1000296-31.2021.5.02.0311
- VILLA CONSTRUCOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SONIA MARIA LACERDA
Processo Nº ROT-1001556-20.2023.5.02.0006
Revisor SONIA MARIA LACERDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator SONIA MARIA LACERDA
ADVOGADO ADRIANA MOREIRA LIMA(OAB:
Revisor SONIA MARIA LACERDA
245936/SP)
RECORRENTE GILNIZAN FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO POLLASTRINI(OAB:
183223/SP) ADVOGADO FABIOLA ROSE DE LIMA
SOUZA(OAB: 482931/SP)
ADVOGADO JOSÉ CORREIA NEVES(OAB:
105229/SP) RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
MEDICINA
173477/SP)
ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
ADVOGADO LILIAN CARLA FELIX
102778/SP)
THONHOM(OAB: 210937/SP)
RECORRIDO GILNIZAN FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE JEFFERSON VALERIO SANTOS
SILVA ADVOGADO FABIOLA ROSE DE LIMA
SOUZA(OAB: 482931/SP)
ADVOGADO RAQUEL SILVA
STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP) RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
MEDICINA
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB:
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
102778/SP)
ADVOGADO ADRIANA MOREIRA LIMA(OAB:
245936/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO POLLASTRINI(OAB:
183223/SP) - GILNIZAN FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSÉ CORREIA NEVES(OAB: - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
105229/SP) DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
173477/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LILIAN CARLA FELIX
THONHOM(OAB: 210937/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVADO JEFFERSON VALERIO SANTOS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SILVA
ADVOGADO RAQUEL SILVA
STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP) 12ª Turma
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
Pauta
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 24/03/2025 às 13:00.
- JEFFERSON VALERIO SANTOS SILVA
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de
Processo Nº ROT-1001471-13.2023.5.02.0013 julgamento totalmente virtual.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Início da sessão de julgamento virtual: 24/03/25, às 13:00 horas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225796