Processo ativo
Marth Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Osvaldo
Marca; Apelante: INDÚSTRIA DE MÓVEIS
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Identificação
Nº Processo: 1000777-39.2022.8.26.0699
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Marca; Apelante: INDÚSTRIA DE MÓVEIS
Partes e Advogados
Apelado: Marth Indústria e Comércio *** Marth Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Osvaldo
Apte: Elber Carlos Damasceno (Justiça Gratuita); Advogad *** Elber Carlos Damasceno (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Bertazi (OAB: 288394/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Everton Victorio Pires (OAB: 47609B/RS); Apelado: M *** Everton Victorio Pires (OAB: 47609B/RS); Apelado: Marth Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Osvaldo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000777-39.2022.8.26.0699; Assunto: Marca; Apelante: INDÚSTRIA DE MÓVEIS
THB LTDA.; Advogado: Everton Victorio Pires (OAB: 47609B/RS); Apelado: Marth Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Osvaldo
Guitti (OAB: 180099/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002255-06.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002255-06.2019.8.26.0047; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Duaço Empreendimentos
Imobiliarios Ltda; Advogado: Jose Ricardo Zanchetta (OAB: 131968/SP); Advogado: Ciro Augusto de Genova (OAB: 113975/SP);
Apelada: Lenilda de Araujo Lins Ramos dos Santos; Advogado: Alexandre Monte Constantino (OAB: 183798/SP); Advogado:
Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058888-60.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1058888-60.2023.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Apte/Apda: Kelly
Priscila Carvalho Damasceno (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Ascenção Filho (OAB: 363671/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apdo/Apte: Elber Carlos Damasceno (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Bertazi (OAB: 288394/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004483-53.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004483-53.2024.8.26.0604; Assunto: Dissolução; Apelante: D. P. da
S.; Advogado: Arlindo Urbano Bomfim (OAB: 285864/SP); Apelada: V. K. dos S. da S.; Advogada: Lilian Aparecida Costa Silva
(OAB: 460515/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0015306-89.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015306-89.2022.8.26.0114; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Marlene Alves
Taveira (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP); Apelado: Unimed Campinas Cooperativa de
Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023500-78.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023500-78.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade; Apelante: Alessandro de
Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa S/A; Advogado: Jorge André
Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004176-88.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004176-88.2025.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Apelada: Michelle Gonçalves de Oliveira e outros; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: Allcare
Administradora de Benefícios de São Paulo Ltda.; Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005073-28.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005073-28.2024.8.26.0637; Assunto: Revisão; Apelante: F. B. da C. (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Felipe Vaz da Costa (OAB: 511785/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: S. V. B. dos S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000777-39.2022.8.26.0699; Assunto: Marca; Apelante: INDÚSTRIA DE MÓVEIS
THB LTDA.; Advogado: Everton Victorio Pires (OAB: 47609B/RS); Apelado: Marth Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Osvaldo
Guitti (OAB: 180099/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002255-06.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002255-06.2019.8.26.0047; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Duaço Empreendimentos
Imobiliarios Ltda; Advogado: Jose Ricardo Zanchetta (OAB: 131968/SP); Advogado: Ciro Augusto de Genova (OAB: 113975/SP);
Apelada: Lenilda de Araujo Lins Ramos dos Santos; Advogado: Alexandre Monte Constantino (OAB: 183798/SP); Advogado:
Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058888-60.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1058888-60.2023.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Apte/Apda: Kelly
Priscila Carvalho Damasceno (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Ascenção Filho (OAB: 363671/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apdo/Apte: Elber Carlos Damasceno (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Bertazi (OAB: 288394/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004483-53.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004483-53.2024.8.26.0604; Assunto: Dissolução; Apelante: D. P. da
S.; Advogado: Arlindo Urbano Bomfim (OAB: 285864/SP); Apelada: V. K. dos S. da S.; Advogada: Lilian Aparecida Costa Silva
(OAB: 460515/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0015306-89.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015306-89.2022.8.26.0114; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Marlene Alves
Taveira (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP); Apelado: Unimed Campinas Cooperativa de
Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023500-78.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023500-78.2024.8.26.0506; Assunto: Privacidade; Apelante: Alessandro de
Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Serasa S/A; Advogado: Jorge André
Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004176-88.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004176-88.2025.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Apelada: Michelle Gonçalves de Oliveira e outros; Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado: Allcare
Administradora de Benefícios de São Paulo Ltda.; Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005073-28.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005073-28.2024.8.26.0637; Assunto: Revisão; Apelante: F. B. da C. (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Felipe Vaz da Costa (OAB: 511785/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: S. V. B. dos S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º