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Martha
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
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Identificação
Nº Processo: 1004490-98.2024.8.26.0554
Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Partes e Advogados
Apelado: Mar *** Martha
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 1 *** Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Martha
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Martha
Maria Souza de Andrade
1004490-98.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: San ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004490-98.2024.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Rafael Pereira dos Santos; Advogado: João Paulo Cubateli Rothenberger (OAB:
267168/SP)
1022772-04.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022772-04.2025.8.26.0053; Assunto: PROCESSO SELETIVO;
Apelante: Gustavo Cruz Alves; Advogado: Normando Kleber Xavier Alves (OAB: 124356/SP); Apelado: Fundação para O
Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Vunesp; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB:
248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Interessado: Presidente da Comissão Examinadora
da Fundação Vunesp; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB:
182042/SP)
1032919-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032919-26.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Evalda Alves
Pereira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1012455-09.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012455-09.2023.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wallyson
Pereira Reis; Advogado: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1029133-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029133-71.2024.8.26.0053; Assunto: Anulação; Apelante: Italo José
Santos Tavares de Lima; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador)
1007714-58.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007714-58.2023.8.26.0108; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Jose
Gilson Pereira Silva; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP); Apelado: Município de Cajamar; Advogada: Carla
Cristina Paschoalotte (OAB: 148168/SP) (Procurador)
1000195-24.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000195-24.2024.8.26.0067; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ailton Jose
Anselmo; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1002540-96.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002540-96.2024.8.26.0637; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Guilherme dos Santos Bastos; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP)
0003227-11.2012.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0003227-11.2012.8.26.0282; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itatinga; Advogada: Aline
Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Reggiani Rigolin (OAB: 300756/SP)
(Procurador); Apelado: Wanderlei da Costa; Apelado: Maria Francisca da Costa
1002614-08.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002614-08.2025.8.26.0576; Assunto:
Servidor Público Civil; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Renato Pupo de Paula; Advogado: Yago Brocanello (OAB: 376930/SP);
Advogado: Alef Lucas Daroz (OAB: 418797/SP); Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050/SP)
1500109-63.2022.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500109-63.2022.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Manuel do
Nascimento Rodrigues
1000007-83.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000007-83.2024.8.26.0567; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Conal Avionics Manutenção – Eireli; Advogado: Evandro Correa da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Martha
Maria Souza de Andrade
1004490-98.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: San ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004490-98.2024.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Rafael Pereira dos Santos; Advogado: João Paulo Cubateli Rothenberger (OAB:
267168/SP)
1022772-04.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022772-04.2025.8.26.0053; Assunto: PROCESSO SELETIVO;
Apelante: Gustavo Cruz Alves; Advogado: Normando Kleber Xavier Alves (OAB: 124356/SP); Apelado: Fundação para O
Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Vunesp; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB:
248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Interessado: Presidente da Comissão Examinadora
da Fundação Vunesp; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB:
182042/SP)
1032919-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032919-26.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Evalda Alves
Pereira; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1012455-09.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012455-09.2023.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wallyson
Pereira Reis; Advogado: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1029133-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029133-71.2024.8.26.0053; Assunto: Anulação; Apelante: Italo José
Santos Tavares de Lima; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador)
1007714-58.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007714-58.2023.8.26.0108; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Jose
Gilson Pereira Silva; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP); Apelado: Município de Cajamar; Advogada: Carla
Cristina Paschoalotte (OAB: 148168/SP) (Procurador)
1000195-24.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000195-24.2024.8.26.0067; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ailton Jose
Anselmo; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1002540-96.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002540-96.2024.8.26.0637; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Guilherme dos Santos Bastos; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP)
0003227-11.2012.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0003227-11.2012.8.26.0282; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itatinga; Advogada: Aline
Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Reggiani Rigolin (OAB: 300756/SP)
(Procurador); Apelado: Wanderlei da Costa; Apelado: Maria Francisca da Costa
1002614-08.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002614-08.2025.8.26.0576; Assunto:
Servidor Público Civil; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Renato Pupo de Paula; Advogado: Yago Brocanello (OAB: 376930/SP);
Advogado: Alef Lucas Daroz (OAB: 418797/SP); Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050/SP)
1500109-63.2022.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500109-63.2022.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Manuel do
Nascimento Rodrigues
1000007-83.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000007-83.2024.8.26.0567; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Conal Avionics Manutenção – Eireli; Advogado: Evandro Correa da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º