0000809-62.2023.5.08.0122

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
AGRAVADO ADAILSON SANTOS E SANTOS RECORRIDO FALCAO & CRUZ COMERCIO
ALIMENTICIOS LTDA.
ADVOGADO MARTHA HENRIQUES MOREIRA
SANTOS(OAB: 12812/PA) ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA
AGUILAR(OAB: 14139/PA)
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
15246/PA) RECORRIDO ISAQUIAS MIRANDA FIGUEREDO
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB: ADVOGADO HANDERSON MARQUES
22241/PA) PALHETA(OAB: 10811/PA)
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO JOSE ALIRIO PALHETA ALVES(OAB:
LOBATO(OAB: 20089/PA) 10382/PA)
AGRAVADO J. A. S. SOARES SERVICOS ADVOGADO ARTHUR PUGET MOUTA(OAB:
20430/PA)
ADVOGADO RAYSSA DELIZANDRA LIMA
BRAGA(OAB: 21477/PA) PERITO JOSE WALTER LIMA PRADO
AGRAVADO JOSE ANTONIO SILVA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FALCAO & CRUZ COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA.
- ADAILSON SANTOS E SANTOS - ISAQUIAS MIRANDA FIGUEREDO
- FAZENDA ÁGUA BRANCA - JOSE WALTER LIMA PRADO
- J. A. S. SOARES SERVICOS
- JOSE ANTONIO SILVA SOARES Processo Nº AP-0000809-62.2023.5.08.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000770-64.2024.5.08.0208 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
NASSAR
AGRAVANTE MAGAZINE LUIZA S/A
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAPA ADVOGADO WILLIAM ROSEMBERG CAMPOS DE
FREITAS(OAB: 13437/RN)
RECORRENTE PROJAM CONSTRUCOES E
PROJETOS EIRELI AGRAVADO LILIANA FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
SANTOS(OAB: 225630/RJ) 87946/MG)
ADVOGADO JULIANA DA SILVA ANDRADE(OAB:
254430/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUA VITOR SALES CASTELO
- LILIANA FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO TOMAZ BERENGUER
PAES(OAB: 433693/SP) - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAPA
Processo Nº ROT-0000821-36.2024.5.08.0124
RECORRIDO PROJAM CONSTRUCOES E
PROJETOS EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
SANTOS(OAB: 225630/RJ) NASSAR
ADVOGADO JULIANA DA SILVA ANDRADE(OAB: Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM
254430/RJ) NASSAR
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRENTE FRIGOL S.A.
ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA
BERTOLONI(OAB: 180991/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VALERIA SOUZA MACHADO
- LUA VITOR SALES CASTELO
ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SILVA(OAB: 224044/SP)
- MUNICIPIO DE MACAPA ADVOGADO RAIMUNDO NONATO
- PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI GONCALVES(OAB: 13505/PA)
RECORRIDO FRIGOL S.A.
Processo Nº ROT-0000785-85.2023.5.08.0105 ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA
BERTOLONI(OAB: 180991/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VALERIA SOUZA MACHADO
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 224044/SP)
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR ADVOGADO RAIMUNDO NONATO
GONCALVES(OAB: 13505/PA)
RECORRENTE FALCAO & CRUZ COMERCIO
ALIMENTICIOS LTDA.
ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
AGUILAR(OAB: 14139/PA)
- FRIGOL S.A.
RECORRENTE ISAQUIAS MIRANDA FIGUEREDO
- VALERIA SOUZA MACHADO
ADVOGADO HANDERSON MARQUES
PALHETA(OAB: 10811/PA)
Processo Nº RORSum-0000846-73.2024.5.08.0019
ADVOGADO JOSE ALIRIO PALHETA ALVES(OAB:
10382/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARTHUR PUGET MOUTA(OAB: Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
20430/PA) NASSAR
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226552