Processo ativo
0000306-13.2012.5.04.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000306-13.2012.5.04.0001
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARTINA CHAVE *** MARTINA CHAVES HICKENBICK
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 133
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
- MARTA LANDERDAHL LACAV
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº AP-0000306-13.2012.5.04.0001
- VIBRA ENERGIA S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO MAY
Processo Nº AP-0248100-27.2009.5.04.0203 Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE LETICIA PIOVESANA
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ADVOGADO MARTINA CHAVES HIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KENBICK
DE MIRANDA SILVA(OAB: 91089/RS)
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ADVOGADO LEOPOLDO HICKENBICK
DE MIRANDA SILVA(OAB: 57783/RS)
AGRAVANTE Fabiano Vieira Teixeira AGRAVADO DOMENICO PICOLLI
ADVOGADO JOAO EDUARDO VIEGAS DA AGRAVADO GIOVANNI PICOLLI
SILVA(OAB: 19532/RS)
AGRAVADO PICOLLI TELECOMUNICACOES
AGRAVADO ADRIANA MACHADO COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
AGRAVADO ELOI RAMOS MACHADO
AGRAVADO GISELE MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INES MACHADO
AGRAVADO MOTOMEDIL PECAS E SERVICOS - DOMENICO PICOLLI
LTDA - EPP - GIOVANNI PICOLLI
AGRAVADO TRUCK CENTER PECAS E - LETICIA PIOVESANA
SERVICOS BR 386 LTDA - EPP
- PICOLLI TELECOMUNICACOES COMERCIO E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA MACHADO Processo Nº AP-0000565-71.2014.5.04.0701
- ELOI RAMOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Fabiano Vieira Teixeira Relator CARLOS ALBERTO MAY
- GISELE MACHADO Revisor CARLOS ALBERTO MAY
- INES MACHADO AGRAVANTE Catia Silvana Silveira Rodrigues
- MOTOMEDIL PECAS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO IURI GOULART FITZ(OAB: 75005/RS)
- TRUCK CENTER PECAS E SERVICOS BR 386 LTDA - EPP AGRAVADO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
25185/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 25185/RS)
Pauta de Julgamento AGRAVADO PROMOCIA - MARKETING
PROMOCIONAL, INCENTIVO,
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão PUBLICIDADE E PROPAGANDA
julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA) LTDA.
da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do ADVOGADO WALDEMAR CURY MALULY
JUNIOR(OAB: 41830/SP)
dia 08/05/2025, os processos abaixo relacionados.
ADVOGADO ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100, 308117/SP)
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala ADVOGADO DANIELA DA SILVA
de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4- CARVALHO(OAB: 222265/SP)
jus-br.zoom.us/my/seexec). AGRAVADO PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com 25185/RS)
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
da sessão). Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000057-09.2010.5.04.0203
- Catia Silvana Silveira Rodrigues
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
Relator CARLOS ALBERTO MAY
- ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
- PROMOCIA - MARKETING PROMOCIONAL, INCENTIVO,
AGRAVANTE PAULO BORGES DA SILVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
ADVOGADO AGENOR OCCHI DA SILVA(OAB: - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.
71412/RS)
ADVOGADO VILSON AMARAL DA ROCHA(OAB:
52302/RS) Processo Nº AP-0001253-18.2014.5.04.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JACIR TADEU DOS SANTOS
Relator CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO LISIA RODRIGUES FLORES(OAB:
121259/RS) Revisor CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO ROSE ANGELA VIEGAS DA AGRAVANTE LUIS LEANDRO GONCALVES
SILVA(OAB: 45353/RS) MOREIRA
ADVOGADO GUILHERME BALDASSO
SCHRAMM(OAB: 85365/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MOVEIS CARRARO LTDA
- JACIR TADEU DOS SANTOS
- PAULO BORGES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227040
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
- MARTA LANDERDAHL LACAV
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº AP-0000306-13.2012.5.04.0001
- VIBRA ENERGIA S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS ALBERTO MAY
Processo Nº AP-0248100-27.2009.5.04.0203 Revisor CARLOS ALBERTO MAY
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE LETICIA PIOVESANA
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ADVOGADO MARTINA CHAVES HIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KENBICK
DE MIRANDA SILVA(OAB: 91089/RS)
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ADVOGADO LEOPOLDO HICKENBICK
DE MIRANDA SILVA(OAB: 57783/RS)
AGRAVANTE Fabiano Vieira Teixeira AGRAVADO DOMENICO PICOLLI
ADVOGADO JOAO EDUARDO VIEGAS DA AGRAVADO GIOVANNI PICOLLI
SILVA(OAB: 19532/RS)
AGRAVADO PICOLLI TELECOMUNICACOES
AGRAVADO ADRIANA MACHADO COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
AGRAVADO ELOI RAMOS MACHADO
AGRAVADO GISELE MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INES MACHADO
AGRAVADO MOTOMEDIL PECAS E SERVICOS - DOMENICO PICOLLI
LTDA - EPP - GIOVANNI PICOLLI
AGRAVADO TRUCK CENTER PECAS E - LETICIA PIOVESANA
SERVICOS BR 386 LTDA - EPP
- PICOLLI TELECOMUNICACOES COMERCIO E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA MACHADO Processo Nº AP-0000565-71.2014.5.04.0701
- ELOI RAMOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Fabiano Vieira Teixeira Relator CARLOS ALBERTO MAY
- GISELE MACHADO Revisor CARLOS ALBERTO MAY
- INES MACHADO AGRAVANTE Catia Silvana Silveira Rodrigues
- MOTOMEDIL PECAS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO IURI GOULART FITZ(OAB: 75005/RS)
- TRUCK CENTER PECAS E SERVICOS BR 386 LTDA - EPP AGRAVADO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
25185/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 25185/RS)
Pauta de Julgamento AGRAVADO PROMOCIA - MARKETING
PROMOCIONAL, INCENTIVO,
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão PUBLICIDADE E PROPAGANDA
julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA) LTDA.
da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do ADVOGADO WALDEMAR CURY MALULY
JUNIOR(OAB: 41830/SP)
dia 08/05/2025, os processos abaixo relacionados.
ADVOGADO ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100, 308117/SP)
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala ADVOGADO DANIELA DA SILVA
de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4- CARVALHO(OAB: 222265/SP)
jus-br.zoom.us/my/seexec). AGRAVADO PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
advogado habilitado no processo, na forma regimental (com 25185/RS)
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
da sessão). Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000057-09.2010.5.04.0203
- Catia Silvana Silveira Rodrigues
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
Relator CARLOS ALBERTO MAY
- ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor CARLOS ALBERTO MAY
- PROMOCIA - MARKETING PROMOCIONAL, INCENTIVO,
AGRAVANTE PAULO BORGES DA SILVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
ADVOGADO AGENOR OCCHI DA SILVA(OAB: - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.
71412/RS)
ADVOGADO VILSON AMARAL DA ROCHA(OAB:
52302/RS) Processo Nº AP-0001253-18.2014.5.04.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JACIR TADEU DOS SANTOS
Relator CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO LISIA RODRIGUES FLORES(OAB:
121259/RS) Revisor CARLOS ALBERTO MAY
ADVOGADO ROSE ANGELA VIEGAS DA AGRAVANTE LUIS LEANDRO GONCALVES
SILVA(OAB: 45353/RS) MOREIRA
ADVOGADO GUILHERME BALDASSO
SCHRAMM(OAB: 85365/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MOVEIS CARRARO LTDA
- JACIR TADEU DOS SANTOS
- PAULO BORGES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227040