Processo ativo
0021565-72.2015.5.04.0029
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Identificação
Nº Processo: 0021565-72.2015.5.04.0029
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARTINA CHAVES HICKENBICK *** MARTINA CHAVES HICKENBICK - DIEGO BOLZAN TEIXEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 122
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MARTINA CHAVES HICKENBICK - DIEGO BOLZAN TEIXEIRA
SILVA(OAB: 91089/RS)
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
ADVOGADO LEOPOLDO HICKENBICK GRANDE DO SUL
SILVA(OAB: 57783/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO HELAN COMERCIAL DE CALCADOS
LTDA - EPP - SONIA MARIA DA SILVA GOMES
ADVOGADO ANDRE DE SOUZA NEVES(OAB:
106008/RS) Processo Nº AP-0021565-72.2015.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- ANA NATHASHA CASTELO GUIMARAES Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- HELAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
- ROBERTO RIZZON ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
18780/RS)
AGRAVADO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
Processo Nº AP-0021374-26.2016.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVADO VINICIUS FERNANDES DA SILVA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO ODILON MARQUES GARCIA
AGRAVANTE DARLEI DOS SANTOS REGASSON JUNIOR(OAB: 40469/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA ADVOGADO Ivone da Fonseca Garcia(OAB:
MARTHA(OAB: 17006/RS) 36827/RS)
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA
MARTHA(OAB: 85816/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DEBORA FURTADO CABRAL
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA - VINICIUS FERNANDES DA SILVA
MARTHA(OAB: 85816/RS)
AGRAVANTE DIEGO BOLZAN TEIXEIRA Processo Nº AP-0021646-36.2015.5.04.0024
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTHA(OAB: 17006/RS) Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
MARTHA(OAB: 85816/RS)
AGRAVANTE SATIRO JONI DA COSTA DESCOVI
AGRAVANTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO CARLOS ROBERTO NUNCIO(OAB:
GRANDE DO SUL 32052/RS)
AGRAVANTE SONIA MARIA DA SILVA GOMES AGRAVADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB:
24244/RS)
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA
MARTHA(OAB: 85816/RS) ADVOGADO CICERO STEINER RUSCHEL(OAB:
81448/RS)
AGRAVADO DARLEI DOS SANTOS REGASSON
ADVOGADO ANDRE SARAIVA ADAMS(OAB:
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA 28994/RS)
MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO FELIPE MOSMANN CUNHA(OAB:
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA 70841/RS)
MARTHA(OAB: 85816/RS)
AGRAVADO DEBORA FURTADO CABRAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) - SATIRO JONI DA COSTA DESCOVI
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
MARTHA(OAB: 85816/RS)
AGRAVADO DIEGO BOLZAN TEIXEIRA Processo Nº AP-0021698-14.2014.5.04.0009
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA
MARTHA(OAB: 85816/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVADO FUNDACAO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE STEMAC SA GRUPOS GERADORES
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
GRANDE DO SUL JUCHEM(OAB: 5269/RS)
AGRAVADO SONIA MARIA DA SILVA GOMES ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA 36556/RS)
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA BRACK(OAB: 17125-B/RS)
MARTHA(OAB: 85816/RS) ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO JONATAN RODRIGUES CHRISTINI
TRABALHO
ADVOGADO LUIZ VALDOIR ALVES(OAB:
28757/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ FERNANDO SCHERER(OAB:
31929/RS)
- DARLEI DOS SANTOS REGASSON
ADVOGADO MARIAH GYRAO GOES(OAB:
- DEBORA FURTADO CABRAL
87753/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MARTINA CHAVES HICKENBICK - DIEGO BOLZAN TEIXEIRA
SILVA(OAB: 91089/RS)
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
ADVOGADO LEOPOLDO HICKENBICK GRANDE DO SUL
SILVA(OAB: 57783/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO HELAN COMERCIAL DE CALCADOS
LTDA - EPP - SONIA MARIA DA SILVA GOMES
ADVOGADO ANDRE DE SOUZA NEVES(OAB:
106008/RS) Processo Nº AP-0021565-72.2015.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- ANA NATHASHA CASTELO GUIMARAES Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- HELAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - EPP AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
- ROBERTO RIZZON ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
18780/RS)
AGRAVADO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
Processo Nº AP-0021374-26.2016.5.04.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVADO VINICIUS FERNANDES DA SILVA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO ODILON MARQUES GARCIA
AGRAVANTE DARLEI DOS SANTOS REGASSON JUNIOR(OAB: 40469/RS)
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA ADVOGADO Ivone da Fonseca Garcia(OAB:
MARTHA(OAB: 17006/RS) 36827/RS)
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA
MARTHA(OAB: 85816/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DEBORA FURTADO CABRAL
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA - VINICIUS FERNANDES DA SILVA
MARTHA(OAB: 85816/RS)
AGRAVANTE DIEGO BOLZAN TEIXEIRA Processo Nº AP-0021646-36.2015.5.04.0024
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTHA(OAB: 17006/RS) Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
MARTHA(OAB: 85816/RS)
AGRAVANTE SATIRO JONI DA COSTA DESCOVI
AGRAVANTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO CARLOS ROBERTO NUNCIO(OAB:
GRANDE DO SUL 32052/RS)
AGRAVANTE SONIA MARIA DA SILVA GOMES AGRAVADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB:
24244/RS)
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA
MARTHA(OAB: 85816/RS) ADVOGADO CICERO STEINER RUSCHEL(OAB:
81448/RS)
AGRAVADO DARLEI DOS SANTOS REGASSON
ADVOGADO ANDRE SARAIVA ADAMS(OAB:
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA 28994/RS)
MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO FELIPE MOSMANN CUNHA(OAB:
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA 70841/RS)
MARTHA(OAB: 85816/RS)
AGRAVADO DEBORA FURTADO CABRAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS) - SATIRO JONI DA COSTA DESCOVI
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
MARTHA(OAB: 85816/RS)
AGRAVADO DIEGO BOLZAN TEIXEIRA Processo Nº AP-0021698-14.2014.5.04.0009
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA
MARTHA(OAB: 85816/RS) Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVADO FUNDACAO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE STEMAC SA GRUPOS GERADORES
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO ADVOGADO SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
GRANDE DO SUL JUCHEM(OAB: 5269/RS)
AGRAVADO SONIA MARIA DA SILVA GOMES ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA 36556/RS)
MARTHA(OAB: 17006/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
ADVOGADO THIAGO LEAL BANDEIRA BRACK(OAB: 17125-B/RS)
MARTHA(OAB: 85816/RS) ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO JONATAN RODRIGUES CHRISTINI
TRABALHO
ADVOGADO LUIZ VALDOIR ALVES(OAB:
28757/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ FERNANDO SCHERER(OAB:
31929/RS)
- DARLEI DOS SANTOS REGASSON
ADVOGADO MARIAH GYRAO GOES(OAB:
- DEBORA FURTADO CABRAL
87753/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360