Processo ativo
Martins e Mariano Transportes Ltda ME; Advogada:
Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas
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Identificação
Nº Processo: 1025812-32.2023.8.26.0451
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas
Partes e Advogados
Apelado: Martins e Mariano Transp *** Martins e Mariano Transportes Ltda ME; Advogada:
Apdo: Banco Santan *** Banco Santander (Brasil)
Apte: Aparecida de Lourdes *** Aparecida de Lourdes de Medeiros Henrique
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apel *** Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Adriana Mendes Belleza e outro;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025812-32.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025812-32.2023.8.26.0451; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas
Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Adriana Mendes Belleza e outro;
Advogada: Glaucia Maria de Lacerda E Silva (OAB: 342408/SP); Advogada: Camila Rayra Dias da Silva (OAB: 425734/SP);
Interessado: R V Magic Travel; Advogado: Bruno Antunes de Almeida Silva (OAB: 101652/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001322-98.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001322-98.2024.8.26.0486; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: Aparecida de Lourdes de Medeiros Henrique
(Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044652-92.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044652-92.2023.8.26.0224; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Sequola
Logistica e Transportes Ltda (Atual Denominação de Celote Logísitica e Transportes Ltda.); Advogado: Renato Pereira de Freitas
(OAB: 86759/RJ); Advogada: Thalita Almeida (OAB: 172727/RJ); Apelado: Martins e Mariano Transportes Ltda ME; Advogada:
Carla Cristina Binatti (OAB: 243170/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010091-67.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010091-67.2024.8.26.0269; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos; Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Renato Geronymo
(OAB: 286733/SP); Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Apdo/Apte: Dirceu Elias Ferreira (Interdito(a));
Advogada: Lais Daiane Valerio (OAB: 482033/SP); Advogada: Carla Fernanda Calhares do Amaral (OAB: 398985/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1165496-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1165496-21.2024.8.26.0100; Assunto: Depósito; Apelante: Patio Rca Remocao e Guarda
de Veiculos Ltda; Advogado: Jean Marcell de Freitas Santos (OAB: 127160/MG); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Fábio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008039-43.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008039-43.2023.8.26.0428; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Cesar da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza
Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/
SP); Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280/MA); Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009080-56.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009080-56.2024.8.26.0704; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado:
Gabriel Pereira Valente Lombardi; Advogado: Gabriel Pereira Valente Lombardi (OAB: 427469/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025812-32.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025812-32.2023.8.26.0451; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas
Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Adriana Mendes Belleza e outro;
Advogada: Glaucia Maria de Lacerda E Silva (OAB: 342408/SP); Advogada: Camila Rayra Dias da Silva (OAB: 425734/SP);
Interessado: R V Magic Travel; Advogado: Bruno Antunes de Almeida Silva (OAB: 101652/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001322-98.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001322-98.2024.8.26.0486; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: Aparecida de Lourdes de Medeiros Henrique
(Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044652-92.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044652-92.2023.8.26.0224; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Sequola
Logistica e Transportes Ltda (Atual Denominação de Celote Logísitica e Transportes Ltda.); Advogado: Renato Pereira de Freitas
(OAB: 86759/RJ); Advogada: Thalita Almeida (OAB: 172727/RJ); Apelado: Martins e Mariano Transportes Ltda ME; Advogada:
Carla Cristina Binatti (OAB: 243170/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010091-67.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010091-67.2024.8.26.0269; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos; Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP); Advogado: Renato Geronymo
(OAB: 286733/SP); Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Apdo/Apte: Dirceu Elias Ferreira (Interdito(a));
Advogada: Lais Daiane Valerio (OAB: 482033/SP); Advogada: Carla Fernanda Calhares do Amaral (OAB: 398985/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1165496-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1165496-21.2024.8.26.0100; Assunto: Depósito; Apelante: Patio Rca Remocao e Guarda
de Veiculos Ltda; Advogado: Jean Marcell de Freitas Santos (OAB: 127160/MG); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Fábio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008039-43.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008039-43.2023.8.26.0428; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Cesar da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza
Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/
SP); Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280/MA); Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA);
Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009080-56.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009080-56.2024.8.26.0704; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado:
Gabriel Pereira Valente Lombardi; Advogado: Gabriel Pereira Valente Lombardi (OAB: 427469/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º