Processo ativo
0100395-49.2023.5.01.0225
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Identificação
Nº Processo: 0100395-49.2023.5.01.0225
Ação: DAS EMPRESAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARY HELLEN BASTOS AGRAVAN *** MARY HELLEN BASTOS AGRAVANTE SERGIO DOS SANTOS ROCHA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 139
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO MARY HELLEN BASTOS AGRAVANTE SERGIO DOS SANTOS ROCHA
MENDES(OAB: 211342/RJ)
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE
AGRAVADO SERGIO LUIZ NUNES PECANHA OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ)
ADVOGADO ROSILENE MORAES ALONSO(OAB: AGRAVADO WALTENCIR DE PAULA DO PRADO
91001/RJ)
ADVOGADO CELSO RODRIGO FERNANDES
ANTAO(OAB: 221253/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO FEDERACAO DAS EMPRESAS DE
INTERESSADO TRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NSPORTES DE PASSAGEIROS
- ADRIANA RODRIGUES BASTOS MENDES BROCHADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
- SERGIO LUIZ NUNES PECANHA FETRANSPOR
Processo Nº ROT-0100395-49.2023.5.01.0225 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANTONINO DOS SANTOS ROCHA
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA - ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA
SILVA
- AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA - FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
RECORRENTE SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS FETRANSPOR
JUNIOR
- HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA
ADVOGADO ALVIMAR FLORINDO DE
AMORIM(OAB: 188895/RJ) - ISIDRO RICARDO DA ROCHA
RECORRIDO ROMA FRANCE R AUTOMOVEIS E - MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS
SERVICOS LTDA LTDA
ADVOGADO SANDRO MARQUES CAVALCANTE - SERGIO DOS SANTOS ROCHA
SILVA(OAB: 154461/RJ) - WALTENCIR DE PAULA DO PRADO
ADVOGADO VINICIUS DE FREITAS
PENATERIM(OAB: 186819/RJ)
Processo Nº ROT-0100433-94.2023.5.01.0020
ADVOGADO DANIELL HAGGE RORIZ DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 204491/RJ)
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO MICHELLE BARRETO MARQUES
SILVA
CAVALCANTE DA SILVA(OAB:
154460/RJ) Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ) RECORRENTE DANIEL SANSAO DE ALCANTARA
SOUZA
TERCEIRO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
INTERESSADO EMPREGO ADVOGADO RAQUEL DAS NEVES SILVA
PECINALLI(OAB: 121672/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- ROMA FRANCE R AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
- SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL SANSAO DE ALCANTARA SOUZA
Processo Nº AP-0100400-08.2022.5.01.0322
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA Processo Nº ROT-0100462-68.2024.5.01.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA
AGRAVANTE ANTONINO DOS SANTOS ROCHA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE
SILVA
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ)
RECORRENTE ANTONIO MARCOS VAZ DE DEUS
AGRAVANTE ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA
ROCHA ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB:
87242/MG)
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE AUGUSTO CESAR RICARDO DA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ)
AGRAVANTE HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ) - 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE ISIDRO RICARDO DA ROCHA - ANTONIO MARCOS VAZ DE DEUS
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ)
AGRAVANTE MASTER TRANSPORTES Processo Nº ROT-0100505-27.2024.5.01.0059
COLETIVOS DE PASSAGEIROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE SILVA
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ)
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO MARCIO NUNES BRAIR(OAB: SILVA
175985/RJ)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227310
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO MARY HELLEN BASTOS AGRAVANTE SERGIO DOS SANTOS ROCHA
MENDES(OAB: 211342/RJ)
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE
AGRAVADO SERGIO LUIZ NUNES PECANHA OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ)
ADVOGADO ROSILENE MORAES ALONSO(OAB: AGRAVADO WALTENCIR DE PAULA DO PRADO
91001/RJ)
ADVOGADO CELSO RODRIGO FERNANDES
ANTAO(OAB: 221253/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO FEDERACAO DAS EMPRESAS DE
INTERESSADO TRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NSPORTES DE PASSAGEIROS
- ADRIANA RODRIGUES BASTOS MENDES BROCHADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
- SERGIO LUIZ NUNES PECANHA FETRANSPOR
Processo Nº ROT-0100395-49.2023.5.01.0225 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANTONINO DOS SANTOS ROCHA
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA - ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA
SILVA
- AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA - FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
RECORRENTE SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS FETRANSPOR
JUNIOR
- HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA
ADVOGADO ALVIMAR FLORINDO DE
AMORIM(OAB: 188895/RJ) - ISIDRO RICARDO DA ROCHA
RECORRIDO ROMA FRANCE R AUTOMOVEIS E - MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS
SERVICOS LTDA LTDA
ADVOGADO SANDRO MARQUES CAVALCANTE - SERGIO DOS SANTOS ROCHA
SILVA(OAB: 154461/RJ) - WALTENCIR DE PAULA DO PRADO
ADVOGADO VINICIUS DE FREITAS
PENATERIM(OAB: 186819/RJ)
Processo Nº ROT-0100433-94.2023.5.01.0020
ADVOGADO DANIELL HAGGE RORIZ DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 204491/RJ)
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO MICHELLE BARRETO MARQUES
SILVA
CAVALCANTE DA SILVA(OAB:
154460/RJ) Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ) RECORRENTE DANIEL SANSAO DE ALCANTARA
SOUZA
TERCEIRO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
INTERESSADO EMPREGO ADVOGADO RAQUEL DAS NEVES SILVA
PECINALLI(OAB: 121672/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- ROMA FRANCE R AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
- SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL SANSAO DE ALCANTARA SOUZA
Processo Nº AP-0100400-08.2022.5.01.0322
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA Processo Nº ROT-0100462-68.2024.5.01.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA
AGRAVANTE ANTONINO DOS SANTOS ROCHA
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE
SILVA
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ)
RECORRENTE ANTONIO MARCOS VAZ DE DEUS
AGRAVANTE ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA
ROCHA ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB:
87242/MG)
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE AUGUSTO CESAR RICARDO DA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ROCHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ)
AGRAVANTE HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ) - 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE ISIDRO RICARDO DA ROCHA - ANTONIO MARCOS VAZ DE DEUS
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ)
AGRAVANTE MASTER TRANSPORTES Processo Nº ROT-0100505-27.2024.5.01.0059
COLETIVOS DE PASSAGEIROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO PEDRO CAMPELO DE SILVA
OLIVEIRA(OAB: 107345-D/RJ)
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
ADVOGADO MARCIO NUNES BRAIR(OAB: SILVA
175985/RJ)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227310