0016229-96.2024.5.16.0010

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARTINS TRABALHO
AGRAVADO CLINICA SAO MARCOS LTDA.
ADVOGADO MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
13865/MA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANA LUISA ROSA VERAS(OAB:
6343/MA) - MARCIO ROBERTO CARVALHO CUTRIM
AGRAVADO COOPERATIVA DE CREDITO DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MEDICOS E PROFISSIONA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS DE
SAUDE DE SAO LUIS - SICREDI SAO
Processo Nº ROT-0016229-96.2024.5.16.0010
LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO DE LIMA RAMOS
ROSADO(OAB: 7692/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA) RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO UNIMED DE SAO LUIS - RECORRIDO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DA
COOPERATIVA DE TRABALHO SILVA
MEDICO
ADVOGADO CAROLAYNE ALENCAR DE
ADVOGADO VANIA MARIA CAMELO MORAIS(OAB: 19977/MA)
FERREIRA(OAB: 5924/MA)
ADVOGADO JOAO CARLOS ASSIS DA
ADVOGADO TACIANI ACERBI CAMPAGNARO SILVA(OAB: 6050/MA)
COLNAGO CABRAL(OAB:
170449/MG) PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARTINS
- CLINICA SAO MARCOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS E - AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR
PROFISSIONAIS DE SAUDE DE SAO LUIS - SICREDI SAO LUIS
- ESTADO DO MARANHAO
- HELENILDE DOS SANTOS MENDES
- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DA SILVA
- UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016209-29.2024.5.16.0003 Processo Nº ROT-0016275-61.2024.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
FILHO
RECORRIDO BENILCE CANAVIEIRA ARAUJO
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE DUTRA
BATALHA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS
SILVA(OAB: 25077/MA) RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB: - BENILCE CANAVIEIRA ARAUJO
18826/MA) - ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
Intimado(s)/Citado(s): - IDAC
- CARLOS HENRIQUE DUTRA BATALHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALE S.A.
Processo Nº ROT-0016275-97.2024.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016211-57.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE MARCIO ROBERTO CARVALHO RECORRENTE F H M COMERCIO E SERVICOS
CUTRIM LTDA - ME - ME
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CARVALHO
11047/PB) PIORSKY JUNIOR(OAB: 27003/MA)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: RECORRIDO CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
18041/PB) RODRIGUES
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB:
3229/MA)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654