0000911-05.2022.5.05.0122

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RAMOS(OAB: 18410/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
demais interessados da realização da 10ª Sessã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Extraordinária
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
Virtual, com início às 09h do dia 04/04/2025 e encerramento às 09h
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) do dia 11/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
TRABALHO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- RANUBIA ROCHA RIBEIRO PINHEIRO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Processo Nº AP-0000911-05.2022.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
AGRAVADO MARIA LINDINALVA DOS SANTOS através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB: aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
26705/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
TRABALHO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- MARIA LINDINALVA DOS SANTOS
TRT5, a ser designada posteriormente.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Processo Nº AP-0167400-24.2001.5.05.0492
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRADE e VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Convocada ALICE BRAGA.
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVANTE JOSE RAIMUNDO DE JESUS de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: Processo Nº RORSum-0000410-49.2024.5.05.0003
10889/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LUIZ GOMES PEREIRA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
10889/BA)
RECORRENTE CARLOS ALBERTO LASSALA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO PATRICIA SILVA CAPISTRANO(OAB:
ADVOGADO SERGIO DA SILVA SOUZA(OAB: 62914/BA)
40451/BA)
RECORRIDO DANIELE SOUZA BATISTA
ADVOGADO ALBERTO RAMOS MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 28150/BA)
- JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
- JOSE RAIMUNDO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ GOMES PEREIRA - CARLOS ALBERTO LASSALA
- MUNICIPIO DE ILHEUS - DANIELE SOUZA BATISTA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Processo Nº AP-0010000-50.1997.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
de declaração e em conflito de competência".
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL e 15283/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. ADVOGADO LORENA GONCALVES
SILVEIRA(OAB: 33154/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379