0000477-03.2024.5.05.0621

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA Processo Nº ROT-0000477-03.2024.5.05.0621
RAMOS(OAB: 18410/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PABULO MARQUES LIMA
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O RENNE DANTAS DE
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
- FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA 36471/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000460-80.2024.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ARIZONA COMERCIO VAREJISTA - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
DE COMBUSTIVEIS E - PABULO MARQUES LIMA
LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO VALMIR MARTINS NETO(OAB:
25948/PE) Processo Nº ROT-0000493-33.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ROBENILTON DE SOUZA OLIVEIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO IRLAN PINHEIRO FERREIRA(OAB:
66000/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EDINEUZA JOSE DOS SANTOS
- ARIZONA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E ADVOGADO JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB:
LUBRIFICANTES LTDA 31652/BA)
- ROBENILTON DE SOUZA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000470-89.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - EDINEUZA JOSE DOS SANTOS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE NEUSA RODRIGUES DA SILVA - MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO
SANTOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Processo Nº RORSum-0000496-33.2024.5.05.0031
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
FEIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A
CASAS PERNAMBUCANAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 64778/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARIA LUIZA DOS SANTOS BRAGA
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA ADVOGADO MILENA SANTOS DIAS(OAB:
- NEUSA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 68345/BA)
ADVOGADO EDMILSON TEIXEIRA LUZ(OAB:
59372/BA)
Processo Nº RORSum-0000472-08.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A
CASAS PERNAMBUCANAS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA TOKUNAGA(OAB: 64778/BA)
RECORRENTE PROBABY CLINICA INFANTIL E RECORRIDO MARIA LUIZA DOS SANTOS BRAGA
URGENCIAS S/S
ADVOGADO MILENA SANTOS DIAS(OAB:
ADVOGADO ARIADNE EVILA PASSOS DE 68345/BA)
ALBUQUERQUE ARANHA(OAB:
36523/BA) ADVOGADO EDMILSON TEIXEIRA LUZ(OAB:
59372/BA)
RECORRIDO LILIANE PIRES FERREIRA
ADVOGADO MATHEUS BISET PRIATICO
MAIA(OAB: 44636/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIELLA ALVES DE SOUZA(OAB: - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS
81068/BA) PERNAMBUCANAS
- MARIA LUIZA DOS SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIANE PIRES FERREIRA Processo Nº AP-0000500-53.2017.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821