0001055-49.2023.5.10.0010

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELKE DORIS JUST - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor ELKE DORIS JUST - DANIELE MONTENEGRO STELLATO RIBEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE FORMOSO DO
ARAGUAIA
Processo Nº RORSum-0001055-49.2023.5.10.0010
ADVOGADO MASSARU CORACINI OKADA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
6155/TO)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRIDO INSTITUTO ELISEDAPE OLIVEIRA
ADVOGADO HELOISA DA COSTA Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
GUIMARAES(OAB: 201624/RJ) OLIVEIRA
RECORRIDO JOAO PAULO DE SOUSA GOMES RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.
MOREIRA MAGALHAES
ADVOGADO JOAO PEDRO BARBOSA
ADVOGADO SINOMAR PEREIRA DO MOTA(OAB: 67295/DF)
NASCIMENTO(OAB: 6186/TO)
ADVOGADO MOISES SILVA PEREIRA(OAB:
ADVOGADO GEISIANE SOARES DOURADO(OAB: 20123/DF)
3075/TO)
ADVOGADO JUTAHY MAGALHAES NETO(OAB:
ADVOGADO HELDER PEREIRA LINHARES(OAB: 23066/DF)
6149/TO)
RECORRIDO REBECA CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO DANIELLA MARQUES HILARIO DA CAVALCANTI
SILVA(OAB: 8193/TO)
ADVOGADO THIAGO CAETANO LUZ(OAB:
ADVOGADO GABRIEL CERQUEIRA DE 36993/DF)
ALMEIDA(OAB: 7454/TO)
ADVOGADO BRUNA MENDES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO GUILHERME FERNANDES 60112/DF)
CARDOSO(OAB: 7876/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS AMERICANAS S.A.
- REBECA CRISTINA RODRIGUES CAVALCANTI
- INSTITUTO ELISEDAPE
- JOAO PAULO DE SOUSA GOMES MOREIRA MAGALHAES
Processo Nº ROT-0001074-31.2023.5.10.0018
- MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Ministério Público do Trabalho
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Processo Nº ROT-0001023-27.2021.5.10.0103 Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAVAN
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRENTE ROSILDA DA CONCEICAO RABELO
MARTINS ADVOGADO LEONARDO BUENO DO
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO PRADO(OAB: 39146/DF)
MARTINS ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB:
RECORRENTE FERSAN ARQUITETURA E 34218/DF)
TECNOLOGIA EIRELI RECORRIDO AFMA - ACAO SOCIAL
ADVOGADO BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA COMUNITARIA
MAIA(OAB: 21106/DF) ADVOGADO LARISSA MARIA CARVALHO
RECORRENTE WILLIAM RODRIGUES DA SILVA LIMA(OAB: 75953/DF)
ADVOGADO FERNANDO INACIO REZENDE(OAB: RECORRIDO DISTRITO FEDERAL
65466/DF) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO FERSAN ARQUITETURA E
TECNOLOGIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA
MAIA(OAB: 21106/DF) - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
RECORRIDO WILLIAM RODRIGUES DA SILVA - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO FERNANDO INACIO REZENDE(OAB: - Ministério Público do Trabalho
65466/DF)
- ROSILDA DA CONCEICAO RABELO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001085-96.2023.5.10.0006
- FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WILLIAM RODRIGUES DA SILVA Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Processo Nº RORSum-0001040-80.2023.5.10.0010 Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE C. J. M. D. S.
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB:
97927/RS)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE
MORAES(OAB: 100913/RS)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO E. S.
RECORRIDO DANIELE MONTENEGRO STELLATO
RIBEIRO ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO SOSTENES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 37187/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- C. J. M. D. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226376