Processo ativo
Master Prev Clube de Benefícios;
Associação; Apelante: Maria Joana Costa
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Identificação
Nº Processo: 1002419-76.2024.8.26.0311
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Maria Joana Costa
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves
Partes e Advogados
Apelado: Master Prev Club *** Master Prev Clube de Benefícios;
Apdo: Caixa de A *** Caixa de Assistência
Apte: Sindicato Nacional *** Sindicato Nacional dos Aposentados,
Advogados e OAB
Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033 *** Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002419-76.2024.8.26.0311; Assunto: Associação; Apelante: Maria Joana Costa
de Souza; Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007671-06.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007671-06.2024.8.26.0038; Assunto: Associação; Apelante: Maria Lucilene
do Nascimento; Advogado: Guilherme Gomes Quintas (OAB: 325504/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado:
Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024365-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024365-76.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apte/Apda: MARIZA
FERREIRA COSMO; Advogado: Murilo Sapia Garcia (OAB: 472114/SP); Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001264-57.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001264-57.2022.8.26.0004; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Gafisa S/A;
Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Apelado: Marcelo Duarte de Oliveira e outro; Advogado:
Leonardo Conte Azevedo de Souza (OAB: 31195/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000156-48.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000156-48.2025.8.26.0081; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Caixa de Assistência
Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Apdo/Apte: Antônio Jesus dos Santos;
Advogado: Igor Ferreira Cesar (OAB: 478982/SP); Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP); Advogado:
Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026090-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026090-03.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelada: Célia
de Barros Siqueira; Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da
Silva (OAB: 337292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001560-53.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001560-53.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Margarida da
Silva Umbelino; Advogado: Fábio Augusto Turazza (OAB: 242989/SP); Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Apelado:
Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007692-44.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007692-44.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: José de Ribamar Lima;
Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002419-76.2024.8.26.0311; Assunto: Associação; Apelante: Maria Joana Costa
de Souza; Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007671-06.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007671-06.2024.8.26.0038; Assunto: Associação; Apelante: Maria Lucilene
do Nascimento; Advogado: Guilherme Gomes Quintas (OAB: 325504/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado:
Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024365-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024365-76.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apte/Apda: MARIZA
FERREIRA COSMO; Advogado: Murilo Sapia Garcia (OAB: 472114/SP); Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001264-57.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001264-57.2022.8.26.0004; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Gafisa S/A;
Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Apelado: Marcelo Duarte de Oliveira e outro; Advogado:
Leonardo Conte Azevedo de Souza (OAB: 31195/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000156-48.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000156-48.2025.8.26.0081; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Caixa de Assistência
Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Apdo/Apte: Antônio Jesus dos Santos;
Advogado: Igor Ferreira Cesar (OAB: 478982/SP); Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP); Advogado:
Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026090-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026090-03.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelada: Célia
de Barros Siqueira; Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da
Silva (OAB: 337292/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001560-53.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001560-53.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Margarida da
Silva Umbelino; Advogado: Fábio Augusto Turazza (OAB: 242989/SP); Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Apelado:
Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007692-44.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007692-44.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: José de Ribamar Lima;
Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º