Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Master Prev Clube de Benefícios
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Identificação
Nº Processo: 1005448-26.2024.8.26.0347
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005448-
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber
Partes e Advogados
Apelado: José Natalino Caretta *** José Natalino Caretta (Justiça Gratuita);
Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, Ficam as partes *** Master Prev Clube de Benefícios, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogado(s): Ariela Janaina Miniussi (OAB: 292375, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventu *** Ariela Janaina Miniussi (OAB: 292375, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Cleodete Ferrari (OAB: 411629, Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Sinab, Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Daniel *** Daniel Gerber
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005448-26.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005448-
26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0347; Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: José Natalino Caretta (Justiça Gratuita);
Advogada: Ariela Janaina Miniussi (OAB: 292375/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005601-14.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005601-
14.2024.8.26.0168; Associação; Apelante: Lucineia Martins Vieira; Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP);
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005626-13.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005626-13.2024.8.26.0302;
Associação; Apelante: Ademir Donizeti Grassi; Advogada: Alessandra Alves de Oliveira (OAB: 343205/SP); Advogado: João
Felipe de Oliveira Mendonça (OAB: 389942/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados
Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005647-42.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1005647-42.2025.8.26.0564; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Maristela Secol Zago; Advogado: Hermano de Moura (OAB:
307650/SP); Advogado: Paulo Victor Menezes Sansão (OAB: 444232/SP); Advogado: Maicon Andrade Machado (OAB: 235327/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005740-46.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Olímpia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005740-46.2024.8.26.0400;
Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/
SP); Apelada: Adelia Altina de Souza Jacomassi; Advogada: Lígia Cristina Olmos (OAB: 361740/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005789-23.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005789-23.2024.8.26.0292;
Planos de saúde; Apelante: Ativia Servicos de Saude S/A; Advogado: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP); Apelada:
Maria Felipe da Rocha Castanho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005886-78.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1005886-78.2024.8.26.0597; Associação; Apelante: Adilton Souza de Oliveira; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB:
215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos
Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005932-59.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Bauru; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005932-
59.2025.8.26.0071; Associação; Apelante: Maria Aparecida da Silva; Advogada: Juliana Aparecida Diniz (OAB: 386885/SP);
Advogada: Cleodete Ferrari (OAB: 411629/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005448-26.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005448-
26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0347; Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: José Natalino Caretta (Justiça Gratuita);
Advogada: Ariela Janaina Miniussi (OAB: 292375/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005601-14.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005601-
14.2024.8.26.0168; Associação; Apelante: Lucineia Martins Vieira; Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP);
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005626-13.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005626-13.2024.8.26.0302;
Associação; Apelante: Ademir Donizeti Grassi; Advogada: Alessandra Alves de Oliveira (OAB: 343205/SP); Advogado: João
Felipe de Oliveira Mendonça (OAB: 389942/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados
Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005647-42.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1005647-42.2025.8.26.0564; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Maristela Secol Zago; Advogado: Hermano de Moura (OAB:
307650/SP); Advogado: Paulo Victor Menezes Sansão (OAB: 444232/SP); Advogado: Maicon Andrade Machado (OAB: 235327/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005740-46.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Olímpia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005740-46.2024.8.26.0400;
Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/
SP); Apelada: Adelia Altina de Souza Jacomassi; Advogada: Lígia Cristina Olmos (OAB: 361740/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005789-23.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005789-23.2024.8.26.0292;
Planos de saúde; Apelante: Ativia Servicos de Saude S/A; Advogado: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP); Apelada:
Maria Felipe da Rocha Castanho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005886-78.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1005886-78.2024.8.26.0597; Associação; Apelante: Adilton Souza de Oliveira; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB:
215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos
Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005932-59.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Bauru; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005932-
59.2025.8.26.0071; Associação; Apelante: Maria Aparecida da Silva; Advogada: Juliana Aparecida Diniz (OAB: 386885/SP);
Advogada: Cleodete Ferrari (OAB: 411629/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º