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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Nº Processo: 1003101-70.2023.8.26.0568
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003101-70.2023.8.26.0568; Planos de
Partes e Advogados
Apelado: U. C. C. de T. *** U. C. C. de T. M.; Advogado:
Apdo: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de A *** Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Maria de Fátima
Apte: Maria de *** Maria de Fátima
Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, Advogada: Thamires de Ar *** Master Prev Clube de Benefícios, Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Apda, Apte: Maria de Fátima
Advogado(s): Camila Russo de Arruda Carpini (OAB: 275995, SP) (Convênio A.J, OAB), Ficam as partes intimadas para se, Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB: 197828, S *** Camila Russo de Arruda Carpini (OAB: 275995, SP) (Convênio A.J, OAB), Ficam as partes intimadas para se, Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB: 197828, SP), Apelado: O. F. L., Advogado: Caíque Italo Santos Faustino (OAB, Jair Sotero da Silva (OAB: 431999, Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Advogados e OAB
Advogado: Valdir Segura Junior (OAB: 343480/SP); Apela *** Valdir Segura Junior (OAB: 343480/SP); Apelante: W. J. G. (Justiça Gratuita); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
1003101-70.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 101-70.2023.8.26.0568; Planos de
saúde; Apelante: R. H. de C.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: U. C. C. de T. M.; Advogado:
Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003106-22.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003106-22.2024.8.26.0483; Associação; Apte/
Apdo: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Maria de Fátima
Martins Pesente; Advogada: Marianne Pesente Soares (OAB: 445101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003108-98.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003108-98.2023.8.26.0168; Usucapião Extraordinária; Apelante:
F. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Valdir Segura Junior (OAB: 343480/SP); Apelante: W. J. G. (Justiça Gratuita); Advogado:
Valdir Segura Junior (OAB: 343480/SP); Apelante: D. C. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Valdir Segura Junior (OAB: 343480/
SP); Apelado: S. F. (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003115-58.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003115-58.2024.8.26.0038; Fixação; Apelante: G. S. M. ( e R. M.
(Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela Fernandes Rubini (OAB: 364293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Í M. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Rafaela Fernandes Rubini (OAB: 364293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Á M. P. (Menor(es)
assistido(s)); Advogada: Rafaela Fernandes Rubini (OAB: 364293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: K. R. P. (Justiça Gratuita);
Advogada: Camila Russo de Arruda Carpini (OAB: 275995/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003115-95.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Divórcio Litigioso; 1003115-95.2023.8.26.0619; Dissolução; Apelante: T. A. R. F. L.;
Advogado: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB: 197828/SP); Apelado: O. F. L.; Advogado: Caíque Italo Santos Faustino (OAB:
421669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003120-73.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos; 1003120-73.2023.8.26.0666; Revisão; Apelante: L. L. F.; Advogada: Alais Salvador Lima
Simões (OAB: 339324/SP); Apelado: C. F.; Advogado: Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: 87251/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003128-02.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003128-02.2024.8.26.0024; Associação; Apelante: Maria
Aparecida Luna; Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB: 290796/SP); Advogada: Sara Borelli Leandro Gatti (OAB:
500264/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003131-98.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003131-98.2023.8.26.0441; Compra e Venda; Apelante: Vinicius Silva de
Andrade; Advogada: Ivelize Krempel Borelli (OAB: 466688/SP); Apelada: Silvia Aparecida Siqueira Nipanikar (Justiça Gratuita);
Advogado: Jair Sotero da Silva (OAB: 431999/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003134-30.2019.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003134-30.2019.8.26.0009; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Fernanda Terzinov Scarpari; Advogado: Alexandre Dionisio dos Anjos Garcia (OAB: 270317/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
1003101-70.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 101-70.2023.8.26.0568; Planos de
saúde; Apelante: R. H. de C.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: U. C. C. de T. M.; Advogado:
Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003106-22.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003106-22.2024.8.26.0483; Associação; Apte/
Apdo: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Maria de Fátima
Martins Pesente; Advogada: Marianne Pesente Soares (OAB: 445101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003108-98.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003108-98.2023.8.26.0168; Usucapião Extraordinária; Apelante:
F. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Valdir Segura Junior (OAB: 343480/SP); Apelante: W. J. G. (Justiça Gratuita); Advogado:
Valdir Segura Junior (OAB: 343480/SP); Apelante: D. C. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Valdir Segura Junior (OAB: 343480/
SP); Apelado: S. F. (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003115-58.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003115-58.2024.8.26.0038; Fixação; Apelante: G. S. M. ( e R. M.
(Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela Fernandes Rubini (OAB: 364293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Í M. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Rafaela Fernandes Rubini (OAB: 364293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Á M. P. (Menor(es)
assistido(s)); Advogada: Rafaela Fernandes Rubini (OAB: 364293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: K. R. P. (Justiça Gratuita);
Advogada: Camila Russo de Arruda Carpini (OAB: 275995/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003115-95.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Divórcio Litigioso; 1003115-95.2023.8.26.0619; Dissolução; Apelante: T. A. R. F. L.;
Advogado: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB: 197828/SP); Apelado: O. F. L.; Advogado: Caíque Italo Santos Faustino (OAB:
421669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003120-73.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos; 1003120-73.2023.8.26.0666; Revisão; Apelante: L. L. F.; Advogada: Alais Salvador Lima
Simões (OAB: 339324/SP); Apelado: C. F.; Advogado: Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: 87251/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003128-02.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003128-02.2024.8.26.0024; Associação; Apelante: Maria
Aparecida Luna; Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB: 290796/SP); Advogada: Sara Borelli Leandro Gatti (OAB:
500264/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003131-98.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003131-98.2023.8.26.0441; Compra e Venda; Apelante: Vinicius Silva de
Andrade; Advogada: Ivelize Krempel Borelli (OAB: 466688/SP); Apelada: Silvia Aparecida Siqueira Nipanikar (Justiça Gratuita);
Advogado: Jair Sotero da Silva (OAB: 431999/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003134-30.2019.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003134-30.2019.8.26.0009; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Fernanda Terzinov Scarpari; Advogado: Alexandre Dionisio dos Anjos Garcia (OAB: 270317/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º