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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Nº Processo: 1003678-37.2023.8.26.0022
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003689-26.2023.8.26.0100; Planos de
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/
Partes e Advogados
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo B *** Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/
Autor(es): Master Prev Clube de Benefícios, Advogada: Thamires de *** Master Prev Clube de Benefícios, Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Apelado: Emanuel Antonio
Advogado(s): Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947, SP), Apelado: S. V. A. E., Advogada: Camila Poloni, Di *** Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947, SP), Apelado: S. V. A. E., Advogada: Camila Poloni, Diego Santos Sanchez (OAB: 276534, Apelado: Renato Mosca, Advogado: Anderson Jose Liverotti Delarisci
Advogados e OAB
Advogado: Dimitry Lima Pai *** Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
301724/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicado nº
87/2024.
1003678-37.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Amparo; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1003678-37.2023.8.26.0022; Dissolução; Apelante: C. E. E. (Justiça Gratuita);
Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947/SP); Apelado: S. V. A. E. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Poloni
Martinho Caversan (OAB: 277844/SP); Interessado: B. E. A. E. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003689-26.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003689-26.2023.8.26.0100; Planos de
saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelada: Neusa Helena
Vieira de Sousa; Advogada: Sônia Maria Vieira de Sousa Ferreira (OAB: 181409/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003703-45.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003703-45.2024.8.26.0368; Associação; Apelante: Nilce Leopoldo
dos Santos; Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e
Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 82717/BA); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003716-32.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003716-32.2019.8.26.0655; Planos de saúde; Apelante: C. N.
U. - C. C.; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB:
260550/SP); Apelada: A. de C. (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Luiz Fernandez Figueiredo (OAB: 326377/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003722-76.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003722-76.2023.8.26.0565; Planos de
saúde; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/
PE); Apelado: Luiza dos Santos Albaram Costa - Mei; Advogado: Wallace Couto Dias (OAB: 300871/SP); Advogada: Maria
Carolina Pinto da Silva Kramer (OAB: 375737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003731-63.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Procedimento Comum Cível; 1003731-63.2024.8.26.0319; Associação;
Apelante: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Emanuel Antonio
Dias Baptista; Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP); Advogado: Humberto Antonio Naressi (OAB: 326798/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003733-95.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Regional de Vila Prudente; 4ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1003733-95.2021.8.26.0009; Posse; Apelante: Rock Burguer
Hanburgueria Eireli Me; Advogada: Elisangela de Sousa (OAB: 369073/SP); Apelada: Elaine Cristina Barth Mosca; Advogado:
Anderson Jose Liverotti Delarisci (OAB: 211166/SP); Apelado: Santa Anna Empreendimentos e Administração de Bens Ltda;
Advogado: Diego Santos Sanchez (OAB: 276534/SP); Apelado: Renato Mosca; Advogado: Anderson Jose Liverotti Delarisci
(OAB: 211166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003740-07.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Valinhos; 2ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1003740-07.2021.8.26.0650; Condomínio; Apelante: M. L. D. de A.; Advogado:
Renato Fontes Arantes (OAB: 156352/SP); Apelado: L. B. C.; Advogado: Eduardo Pereira Andery (OAB: 126517/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003744-11.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
301724/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicado nº
87/2024.
1003678-37.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Amparo; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1003678-37.2023.8.26.0022; Dissolução; Apelante: C. E. E. (Justiça Gratuita);
Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947/SP); Apelado: S. V. A. E. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Poloni
Martinho Caversan (OAB: 277844/SP); Interessado: B. E. A. E. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003689-26.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003689-26.2023.8.26.0100; Planos de
saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelada: Neusa Helena
Vieira de Sousa; Advogada: Sônia Maria Vieira de Sousa Ferreira (OAB: 181409/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003703-45.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003703-45.2024.8.26.0368; Associação; Apelante: Nilce Leopoldo
dos Santos; Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e
Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 82717/BA); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003716-32.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003716-32.2019.8.26.0655; Planos de saúde; Apelante: C. N.
U. - C. C.; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB:
260550/SP); Apelada: A. de C. (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Luiz Fernandez Figueiredo (OAB: 326377/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003722-76.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003722-76.2023.8.26.0565; Planos de
saúde; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/
PE); Apelado: Luiza dos Santos Albaram Costa - Mei; Advogado: Wallace Couto Dias (OAB: 300871/SP); Advogada: Maria
Carolina Pinto da Silva Kramer (OAB: 375737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003731-63.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Procedimento Comum Cível; 1003731-63.2024.8.26.0319; Associação;
Apelante: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Emanuel Antonio
Dias Baptista; Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP); Advogado: Humberto Antonio Naressi (OAB: 326798/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003733-95.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Regional de Vila Prudente; 4ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1003733-95.2021.8.26.0009; Posse; Apelante: Rock Burguer
Hanburgueria Eireli Me; Advogada: Elisangela de Sousa (OAB: 369073/SP); Apelada: Elaine Cristina Barth Mosca; Advogado:
Anderson Jose Liverotti Delarisci (OAB: 211166/SP); Apelado: Santa Anna Empreendimentos e Administração de Bens Ltda;
Advogado: Diego Santos Sanchez (OAB: 276534/SP); Apelado: Renato Mosca; Advogado: Anderson Jose Liverotti Delarisci
(OAB: 211166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003740-07.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Valinhos; 2ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1003740-07.2021.8.26.0650; Condomínio; Apelante: M. L. D. de A.; Advogado:
Renato Fontes Arantes (OAB: 156352/SP); Apelado: L. B. C.; Advogado: Eduardo Pereira Andery (OAB: 126517/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003744-11.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º