Processo ativo
Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Indenização por Dano Moral;
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Identificação
Nº Processo: 1005426-59.2025.8.26.0564
Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005426-59.2025.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Assunto: Indenização por Dano Moral;
Partes e Advogados
Apelado: Master Prev Clube de *** Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Apdo: G. da C.; *** G. da C.; Advogada:
Apte: A. - A. de A. S. A. A. e P.; Advog *** A. - A. de A. S. A. A. e P.; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Helcio Giorgi *** Helcio Giorgi Filho (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005426-59.2025.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Afpesp e outro; Advogado: Helcio Giorgi Filho (OAB:
126048/SP); Advogado: Djalma Machado Junior (OAB: 267114/SP); Advogado: Caio Ferreira Amorim (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 268382/SP); Apelado:
Victor Paulo Ramuno; Advogado: Victor Paulo Ramuno (OAB: 143324/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1152071-24.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1152071-24.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apte/Apdo: G. da C.; Advogada:
Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apdo/Apte: A. - A. de A. S. A. A. e P.; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007817-65.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007817-65.2023.8.26.0302; Assunto: Condomínio; Apelante: C. M. R. G.; Advogada:
Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373/SP); Apelada: V. C. B. M.; Advogado: Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB:
264382/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002921-08.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002921-08.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Aparecida Garcia
Bernal Moreira; Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB:
149014/SP); Advogada: Aline Aparecida de Araujo (OAB: 431803/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001014-08.2021.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001014-08.2021.8.26.0538; Assunto: Fixação; Apelante: A. L. da S. N.;
Advogado: Ricardo Ciccone (OAB: 276482/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. E. T. N. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Fernanda Cristina Thome (OAB: 289729/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040507-20.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040507-20.2023.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ns Empreendimento Imobiliario 28 Village Costa Sul Spe Ltda; Advogada: Cintia Ribeiro Guimarães Urbano (OAB: 286944/SP);
Apelada: Gabriela Manente Garcia; Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1052213-91.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052213-91.2022.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Legacy
Incorpordadora Ltda; Advogado: Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP); Advogado: Sylvio Eduardo Correia Novello (OAB:
278419/SP); Apelada: Elissandra Pereira Belarmino; Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024591-40.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024591-40.2021.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB:
396604/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelada: Roberta Caprile Lourenci Mendes; Advogado:
Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005426-59.2025.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Afpesp e outro; Advogado: Helcio Giorgi Filho (OAB:
126048/SP); Advogado: Djalma Machado Junior (OAB: 267114/SP); Advogado: Caio Ferreira Amorim (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 268382/SP); Apelado:
Victor Paulo Ramuno; Advogado: Victor Paulo Ramuno (OAB: 143324/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1152071-24.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1152071-24.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apte/Apdo: G. da C.; Advogada:
Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apdo/Apte: A. - A. de A. S. A. A. e P.; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007817-65.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007817-65.2023.8.26.0302; Assunto: Condomínio; Apelante: C. M. R. G.; Advogada:
Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373/SP); Apelada: V. C. B. M.; Advogado: Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB:
264382/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002921-08.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002921-08.2024.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Aparecida Garcia
Bernal Moreira; Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB:
149014/SP); Advogada: Aline Aparecida de Araujo (OAB: 431803/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001014-08.2021.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001014-08.2021.8.26.0538; Assunto: Fixação; Apelante: A. L. da S. N.;
Advogado: Ricardo Ciccone (OAB: 276482/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. E. T. N. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Fernanda Cristina Thome (OAB: 289729/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040507-20.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040507-20.2023.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ns Empreendimento Imobiliario 28 Village Costa Sul Spe Ltda; Advogada: Cintia Ribeiro Guimarães Urbano (OAB: 286944/SP);
Apelada: Gabriela Manente Garcia; Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1052213-91.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052213-91.2022.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Legacy
Incorpordadora Ltda; Advogado: Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP); Advogado: Sylvio Eduardo Correia Novello (OAB:
278419/SP); Apelada: Elissandra Pereira Belarmino; Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024591-40.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024591-40.2021.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB:
396604/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelada: Roberta Caprile Lourenci Mendes; Advogado:
Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º