Processo ativo
Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo: Mateus
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Identificação
Nº Processo: 1032615-80.2024.8.26.0003
Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo: Mateus
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil;
Partes e Advogados
Apelado: Master Prev Clube de *** Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Apdo: Mat *** Mateus
Apte: Spe Empreendimento C *** Spe Empreendimento Casa Própria 03 Ltda;
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); A *** Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Advogada: Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032615-80.2024.8.26.0003; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo: Mateus
Calegari; Advogada: Olívia do Carmo Petreca (OAB: 393855/SP); Apdo/Apte: Spe Empreendimento Casa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Própria 03 Ltda;
Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Advogada: Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001140-25.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001140-25.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Apelante: Severina Rodrigues de
Rezende Filipini; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Advogada: Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015327-38.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015327-38.2023.8.26.0009; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Apelada: Laís Cristina Macedo; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1026360-94.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026360-94.2020.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apda:
Jacqueline Souza Freitas Silva; Advogada: Clara Rodrigues Inacio Nunes Braga Costa (OAB: 51591/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apdo/Apte: Igor Jun Otani; Advogado: Carlos Henrique Marques de Sá (OAB: 357121/SP); Advogada: Patricia Carneiro Leão
(OAB: 218475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002441-40.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1002441-40.2024.8.26.0116; Assunto: Provas; Apelante: Valéria Dias Chaves;
Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP); Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP);
Apelado: Jeremias Faustino da Costa; Advogado: Luis Alessandre da Silva (OAB: 465722/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa
da Silva (OAB: 473674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028503-14.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028503-14.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Ariovaldo Penteado;
Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil;
Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1023298-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023298-76.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Vera Regina Pereira
da Silva Santos; Advogado: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do
Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007772-22.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007772-22.2021.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Aline Clara Scomparim Batida (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032615-80.2024.8.26.0003; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo: Mateus
Calegari; Advogada: Olívia do Carmo Petreca (OAB: 393855/SP); Apdo/Apte: Spe Empreendimento Casa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Própria 03 Ltda;
Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Advogada: Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001140-25.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001140-25.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Apelante: Severina Rodrigues de
Rezende Filipini; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Advogada: Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015327-38.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015327-38.2023.8.26.0009; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Apelada: Laís Cristina Macedo; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1026360-94.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026360-94.2020.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apda:
Jacqueline Souza Freitas Silva; Advogada: Clara Rodrigues Inacio Nunes Braga Costa (OAB: 51591/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apdo/Apte: Igor Jun Otani; Advogado: Carlos Henrique Marques de Sá (OAB: 357121/SP); Advogada: Patricia Carneiro Leão
(OAB: 218475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002441-40.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1002441-40.2024.8.26.0116; Assunto: Provas; Apelante: Valéria Dias Chaves;
Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP); Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010/SP);
Apelado: Jeremias Faustino da Costa; Advogado: Luis Alessandre da Silva (OAB: 465722/SP); Advogada: Camila Eduarda Costa
da Silva (OAB: 473674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028503-14.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028503-14.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Ariovaldo Penteado;
Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil;
Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1023298-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023298-76.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Vera Regina Pereira
da Silva Santos; Advogado: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do
Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007772-22.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007772-22.2021.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Aline Clara Scomparim Batida (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º