Processo ativo
Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
Usucapião Ordinária; Apelante: Estado
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0155869-35.2009.8.26.0100
Vara: 7ª Vara de
Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Estado
Partes e Advogados
Apelado: Master Prev Clube de Benef *** Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
Apdo: Carlos *** Carlos Alberto
Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sin *** Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 19554 *** José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador); Advogada: Martina
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Usucapião; Nº origem: 0155869-35.2009.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) (Procurador); Advogada: Jéssi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca Guerra Serra
(OAB: 306821/SP) (Procurador); Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador); Advogada: Martina
Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador); Apelada: Cristina Mortaia (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Chiavaloni
Ferreira Buccini (OAB: 225620/SP); Advogado: Edmilson Ferreira da Silva (OAB: 177669/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009937-57.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009937-57.2023.8.26.0019; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro
Advogados (OAB: 6564/SP); Apelada: Sandra Maria Aissa Santos; Advogado: Pedro Genaro (OAB: 483577/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001235-27.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001235-27.2024.8.26.0589; Assunto: Associação; Apelante: Rosa Maria Fernandes;
Advogado: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008844-57.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008844-57.2025.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Cebap –
Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Ilda
de Souza; Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004787-96.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004787-96.2024.8.26.0363; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Carlos Alberto
Marcondes; Advogada: Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/SP); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/
SP); Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001279-19.2018.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Usucapião; Nº origem: 1001279-19.2018.8.26.0666; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Apelante: Adriaan Godefridus Joseph Schalken; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Advogado: César
Henrique da Silva (OAB: 276275/SP); Advogada: Karina Chabregas Lealdini da Silva (OAB: 256368/SP); Advogada: Viviane Dias
Barboza Rapucci (OAB: 213344/SP); Apelado: Pedra Branca Agrícola Ltda; Advogado: Luciano Oshica Ida (OAB: 155786/SP);
Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP); Advogada: Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/
SP); Advogada: Thessa Cristina Santos Sinibaldi Eagers (OAB: 107719/SP); Interessado: Cooperativa Agropecuaria Holambra;
Advogado: Luciano Oshica Ida (OAB: 155786/SP); Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP);
Advogada: Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP); Advogada: Thessa Cristina Santos Sinibaldi Eagers (OAB: 107719/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1030189-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030189-44.2024.8.26.0602; Assunto: Dissolução; Apelante: E. C.
A. dos S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Denilson Galvão Nogueira (OAB: 436608/SP); Apelado: J. F. A. O.;
Advogada: Sonia Maria Martins Lima (OAB: 469578/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004300-59.2015.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Usucapião; Nº origem: 0155869-35.2009.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) (Procurador); Advogada: Jéssi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca Guerra Serra
(OAB: 306821/SP) (Procurador); Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador); Advogada: Martina
Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador); Apelada: Cristina Mortaia (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Chiavaloni
Ferreira Buccini (OAB: 225620/SP); Advogado: Edmilson Ferreira da Silva (OAB: 177669/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009937-57.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009937-57.2023.8.26.0019; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro
Advogados (OAB: 6564/SP); Apelada: Sandra Maria Aissa Santos; Advogado: Pedro Genaro (OAB: 483577/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001235-27.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001235-27.2024.8.26.0589; Assunto: Associação; Apelante: Rosa Maria Fernandes;
Advogado: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008844-57.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008844-57.2025.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Cebap –
Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Ilda
de Souza; Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004787-96.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004787-96.2024.8.26.0363; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Carlos Alberto
Marcondes; Advogada: Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/SP); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/
SP); Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001279-19.2018.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Usucapião; Nº origem: 1001279-19.2018.8.26.0666; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Apelante: Adriaan Godefridus Joseph Schalken; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Advogado: César
Henrique da Silva (OAB: 276275/SP); Advogada: Karina Chabregas Lealdini da Silva (OAB: 256368/SP); Advogada: Viviane Dias
Barboza Rapucci (OAB: 213344/SP); Apelado: Pedra Branca Agrícola Ltda; Advogado: Luciano Oshica Ida (OAB: 155786/SP);
Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP); Advogada: Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/
SP); Advogada: Thessa Cristina Santos Sinibaldi Eagers (OAB: 107719/SP); Interessado: Cooperativa Agropecuaria Holambra;
Advogado: Luciano Oshica Ida (OAB: 155786/SP); Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP);
Advogada: Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP); Advogada: Thessa Cristina Santos Sinibaldi Eagers (OAB: 107719/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1030189-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030189-44.2024.8.26.0602; Assunto: Dissolução; Apelante: E. C.
A. dos S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Denilson Galvão Nogueira (OAB: 436608/SP); Apelado: J. F. A. O.;
Advogada: Sonia Maria Martins Lima (OAB: 469578/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004300-59.2015.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º