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Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as
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Identificação
Nº Processo: 1000597-88.2025.8.26.0320
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000597-
Ação: Amigos da Peninsula; Advogado: Victor Rodrigues Settanni
Partes e Advogados
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Tham *** Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Rodrig *** Anderson Rodrigo Esteves (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000597-88.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0597-
88.2025.8.26.0320; Associação; Apelante: Vera Aparecida de Oliveira Esteves; Advogado: Anderson Rodrigo Esteves (OAB:
308113/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000647-44.2025.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000647-
44.2025.8.26.0311; Associação; Apelante: A. de A.; Advogado: Richelder Comaducci da Silva (OAB: 368735/SP); Advogado:
Rômulo Batista Galvão Soares (OAB: 361309/SP); Apelado: U. - U. B. de A. da P. ( U. (Não citado); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000656-10.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000656-
10.2024.8.26.0515; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG);
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogado: Eduardo Montenegro
Dotta (OAB: 155456/SP); Apelado: JOSE QUITERIO RUMAO; Advogada: Thais Jacqueline Marcondes Screpanti Almeida (OAB:
404604/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000668-86.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000668-
86.2025.8.26.0483; Associação; Apelante: Maria José de Oliveira Santos; Advogada: Patricia Lopes Feriani da Silva (OAB:
122476/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000674-88.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000674-
88.2025.8.26.0032; Planos de saúde; Apelante: Marcia Regina Moreira Lavoyer; Advogado: Thales Augusto Moreira Lavoyer
(OAB: 414468/SP); Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Maria
Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB: 92137/SP); Advogada: Laura Tie Vieira de Paula Oguchi (OAB: 365045/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000682-45.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000682-
45.2025.8.26.0168; Associação; Apelante: Maciel Ventura dos Santos; Advogada: Ana Beatriz Benites Rodrigues (OAB: 487272/
SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Não citado); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000729-32.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000729-
32.2025.8.26.0002; Reajuste contratual; Apelante: Assape-associacao Amigos da Peninsula; Advogado: Victor Rodrigues Settanni
(OAB: 286907/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000741-34.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000741-
34.2025.8.26.0103; Associação; Apelante: Creuza Marcelino Agostinho; Advogada: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB:
345018/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000597-88.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0597-
88.2025.8.26.0320; Associação; Apelante: Vera Aparecida de Oliveira Esteves; Advogado: Anderson Rodrigo Esteves (OAB:
308113/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000647-44.2025.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000647-
44.2025.8.26.0311; Associação; Apelante: A. de A.; Advogado: Richelder Comaducci da Silva (OAB: 368735/SP); Advogado:
Rômulo Batista Galvão Soares (OAB: 361309/SP); Apelado: U. - U. B. de A. da P. ( U. (Não citado); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000656-10.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000656-
10.2024.8.26.0515; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG);
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogado: Eduardo Montenegro
Dotta (OAB: 155456/SP); Apelado: JOSE QUITERIO RUMAO; Advogada: Thais Jacqueline Marcondes Screpanti Almeida (OAB:
404604/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000668-86.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000668-
86.2025.8.26.0483; Associação; Apelante: Maria José de Oliveira Santos; Advogada: Patricia Lopes Feriani da Silva (OAB:
122476/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000674-88.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000674-
88.2025.8.26.0032; Planos de saúde; Apelante: Marcia Regina Moreira Lavoyer; Advogado: Thales Augusto Moreira Lavoyer
(OAB: 414468/SP); Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Maria
Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB: 92137/SP); Advogada: Laura Tie Vieira de Paula Oguchi (OAB: 365045/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000682-45.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000682-
45.2025.8.26.0168; Associação; Apelante: Maciel Ventura dos Santos; Advogada: Ana Beatriz Benites Rodrigues (OAB: 487272/
SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Não citado); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000729-32.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000729-
32.2025.8.26.0002; Reajuste contratual; Apelante: Assape-associacao Amigos da Peninsula; Advogado: Victor Rodrigues Settanni
(OAB: 286907/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000741-34.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000741-
34.2025.8.26.0103; Associação; Apelante: Creuza Marcelino Agostinho; Advogada: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB:
345018/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º