Processo ativo
2144309-12.2025.8.26.0000
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. C. F.; Paciente: L. G. da S.; Advogado: Mateus
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Identificação
Nº Processo: 2144309-12.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. C. F.; Paciente: L. G. da S.; Advogado: Mateus
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mat *** Mateus
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
72.2023.8.26.0496; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. C. F.; Paciente: L. G. da S.; Advogado: Mateus
Colanjo Ferlin (OAB: 436905/SP)
2144309-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500386-87.2025.8.26.0451; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto; Paciente: Robert Mytchell Egidio Faria; Advogado: Marcelo Luiz
Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP)
2144310-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501261-26.2019.8.26.0400; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Willian
Junio Malaspina; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP)
2144321-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1504154-44.2024.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Impetrante: Roger de Lima Gouveia; Paciente: Marcelo Martins Duelis;
Advogado: Roger de Lima Gouveia (OAB: 503393/SP)
2144327-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002733-27.2024.8.26.0509; Assunto:
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Wilton do Nascimento; Advogado:
Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto
Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2144332-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002160-41.2016.8.26.0318; Assunto: Inserção de dados falsos em sistema
de informações; Peticionário: Marcelo Freitas Rego e outro; Advogado: Thulio Guilherme Silva Nogueira (OAB: 188316/MG);
Advogado: João Pedro Drummond (OAB: 206955/RJ)
2144347-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010951-
75.2018.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcelo da Silva Rodrigues; Advogado: Valdeci
Augusto Aparecido (OAB: 352919/SP); Impetrante: Valdeci Augusto Aparecido
3006449-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502811-97.2023.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Jeyson Rodrigues de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144354-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503634-03.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Marcos Vinícius de Oliveira Camargo; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Julia Peixoto
dos Santos (OAB: 497824/SP); Impetrante: Felipe Pompeu; Impetrante: Julia Peixoto dos Santos
2144356-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500461-39.2025.8.26.0577; Assunto: Intolerância e/
ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Impetrante: Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa; Paciente: Dalton Salzano Netto;
Advogado: Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa (OAB: 390704/SP); Advogada: Lucia dos Santos Calheiros (OAB:
459556/SP); Impetrante: Lúcia dos Santos Calheiros
2144359-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001094-52.2018.8.26.0576; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinícius Eduardo Garcia Catellan; Paciente: Carlos Roberto Jardi Junior; Advogado:
Vinícius Eduardo Garcia Catellan (OAB: 460462/SP)
2144362-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501973-39.2025.8.26.0389; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Leticia Cristina de Moura; Paciente: Peter Frank do Prado Souza; Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB:
337637/SP)
2144367-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500269-55.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça; Paciente: Gustavo William Cirino de Souza; Advogado: Ivo Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
72.2023.8.26.0496; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. C. F.; Paciente: L. G. da S.; Advogado: Mateus
Colanjo Ferlin (OAB: 436905/SP)
2144309-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500386-87.2025.8.26.0451; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto; Paciente: Robert Mytchell Egidio Faria; Advogado: Marcelo Luiz
Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP)
2144310-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501261-26.2019.8.26.0400; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Willian
Junio Malaspina; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP)
2144321-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1504154-44.2024.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Impetrante: Roger de Lima Gouveia; Paciente: Marcelo Martins Duelis;
Advogado: Roger de Lima Gouveia (OAB: 503393/SP)
2144327-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002733-27.2024.8.26.0509; Assunto:
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Wilton do Nascimento; Advogado:
Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto
Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2144332-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002160-41.2016.8.26.0318; Assunto: Inserção de dados falsos em sistema
de informações; Peticionário: Marcelo Freitas Rego e outro; Advogado: Thulio Guilherme Silva Nogueira (OAB: 188316/MG);
Advogado: João Pedro Drummond (OAB: 206955/RJ)
2144347-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010951-
75.2018.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcelo da Silva Rodrigues; Advogado: Valdeci
Augusto Aparecido (OAB: 352919/SP); Impetrante: Valdeci Augusto Aparecido
3006449-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502811-97.2023.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Jeyson Rodrigues de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144354-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503634-03.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Marcos Vinícius de Oliveira Camargo; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Julia Peixoto
dos Santos (OAB: 497824/SP); Impetrante: Felipe Pompeu; Impetrante: Julia Peixoto dos Santos
2144356-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500461-39.2025.8.26.0577; Assunto: Intolerância e/
ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Impetrante: Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa; Paciente: Dalton Salzano Netto;
Advogado: Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa (OAB: 390704/SP); Advogada: Lucia dos Santos Calheiros (OAB:
459556/SP); Impetrante: Lúcia dos Santos Calheiros
2144359-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001094-52.2018.8.26.0576; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinícius Eduardo Garcia Catellan; Paciente: Carlos Roberto Jardi Junior; Advogado:
Vinícius Eduardo Garcia Catellan (OAB: 460462/SP)
2144362-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501973-39.2025.8.26.0389; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Leticia Cristina de Moura; Paciente: Peter Frank do Prado Souza; Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB:
337637/SP)
2144367-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500269-55.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça; Paciente: Gustavo William Cirino de Souza; Advogado: Ivo Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º