Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Mateus Bacelette Otto Quaresma
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Identificação
Nº Processo: 1064801-69.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Mateus Bacelette Otto Quaresma, Andreia Fernandes de Souza, STEPHANI GABRIELLY PEREIRA DA SILVA, Claudia Astolfo, Luiz Carlos *** Mateus Bacelette Otto Quaresma, Andreia Fernandes de Souza, STEPHANI GABRIELLY PEREIRA DA SILVA, Claudia Astolfo, Luiz Carlos Domingos do Mar, Berilo Nazareno de Freitas, Mario Antonio da Silva, Sonia Batista de Oliveira Miranda, Sidnei Xavier Martinez
Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MI *** CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 398118, SP, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 8129, SC, Odir Marin Filho, 179217, Charlote Bou Assi Peric Lopes Afonso, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 480938, Danilo *** 398118, SP, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 8129, SC, Odir Marin Filho, 179217, Charlote Bou Assi Peric Lopes Afonso, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 480938, Danilo Pimentel Machado, 326538, Rafael Junior Mendes Bonani, 58774, Rubens Ferreira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 220534, Fabiano Sobrinho, 30416, BA, Nelson Martins Quadros Filho
Advogados e OAB
Advogado: 398118/SP - Aline Salle *** 398118/SP - Aline Salles Culchebachi Abuchain
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Mateus Bacelette Otto Quaresma
ADVOGADO : 398118/SP - Aline Salles Culchebachi Abuchain
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064801-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Andreia Fernandes de Souza
ADVOGADO : 8129/SC - Odir Marin Filho
REQDA : INSTITU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0019456-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : STEPHANI GABRIELLY PEREIRA DA SILVA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1064104-48.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Marcelo Silva de Jesus
ADVOGADO : 179217/SP - Charlote Bou Assi Peric Lopes Afonso
EXECTDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1064802-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Claudia Astolfo
ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064803-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos Domingos do Mar
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064804-24.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Crislaine Sardelari Parro
ADVOGADO : 326538/SP - Rafael Junior Mendes Bonani
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047366-34.2015.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Berilo Nazareno de Freitas
ADVOGADO : 58774/SP - Rubens Ferreira
HERDEIRO : Marcos Marrone Modesto
ADVOGADO : 58774/SP - Rubens Ferreira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1064805-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Antonio da Silva
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064806-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sonia Batista de Oliveira Miranda
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019404-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sidnei Xavier Martinez
ADVOGADO : 30416/BA - Nelson Martins Quadros Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Mateus Bacelette Otto Quaresma
ADVOGADO : 398118/SP - Aline Salles Culchebachi Abuchain
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064801-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Andreia Fernandes de Souza
ADVOGADO : 8129/SC - Odir Marin Filho
REQDA : INSTITU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :0019456-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : STEPHANI GABRIELLY PEREIRA DA SILVA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1064104-48.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Marcelo Silva de Jesus
ADVOGADO : 179217/SP - Charlote Bou Assi Peric Lopes Afonso
EXECTDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1064802-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Claudia Astolfo
ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064803-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos Domingos do Mar
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064804-24.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Crislaine Sardelari Parro
ADVOGADO : 326538/SP - Rafael Junior Mendes Bonani
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047366-34.2015.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Berilo Nazareno de Freitas
ADVOGADO : 58774/SP - Rubens Ferreira
HERDEIRO : Marcos Marrone Modesto
ADVOGADO : 58774/SP - Rubens Ferreira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1064805-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mario Antonio da Silva
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064806-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sonia Batista de Oliveira Miranda
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019404-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sidnei Xavier Martinez
ADVOGADO : 30416/BA - Nelson Martins Quadros Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º