0020090-42.2024.5.04.0522

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
RECORRIDO TAYANE MUNIZ FIGHERA
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o
ADVOGADO MATEUS BITTENCOURT DA
início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA
COSTA(OAB: 87019/RS)
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da
CUSTOS LEGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO
videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está TRABALHO
disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador
para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente Intimado(s)/Citado(s):
requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
(turma_09_10@trt4.jus.br). SAUDE PUBLICA
Processo Nº ROT-0020090-42.2024.5.04.0522 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE CANOAS
Relator JANNEY CAMARGO BINA - TAYANE MUNIZ FIGHERA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
RECORRENTE LUIZ SOARES Processo Nº ROT-0020218-44.2022.5.04.0001
ADVOGADO MARCIO FERNANDO SEELIG(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
77050/RS) Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO ALEX RICARDO FROEHLICH(OAB: Revisor JANNEY CAMARGO BINA
104308/RS)
RECORRENTE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA E ASSISTENCIA
ADVOGADO VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB: ADVOGADO JESSICA SANCHES DOS
3362/SC) SANTOS(OAB: 113956/RS)
ADVOGADO ANDERSON PIASESKI(OAB: ADVOGADO CAROLINE MOREIRA VELHO
27494/SC) ETGES(OAB: 83890/RS)
ADVOGADO CLEOMAR SILVA FERREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30263/RS)
- LUIZ SOARES ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES
DUTRA(OAB: 45662/RS)
- SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
36319/RS)
Processo Nº ROT-0020106-54.2023.5.04.0611 RECORRIDO HELENA MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE SANTOS CHAVES(OAB:
Relator JANNEY CAMARGO BINA 42907/RS)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE Intimado(s)/Citado(s):
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO - HELENA MARQUES
SUL - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
RECORRENTE MW SEGURANCA LTDA
ADVOGADO JOSIELI DE FREITAS(OAB: Processo Nº ROT-0020243-41.2024.5.04.0016
78829/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLIAM CRISTIANO GOMES DE Relator JANNEY CAMARGO BINA
SOUZA(OAB: 92254/RS)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
RECORRIDO GIOVANI ANTONIO DA MOTTA
RECORRENTE BANCO SAFRA S A
ADVOGADO JORGE AUGUSTO BANZA DE
ARRUDA(OAB: 69350/RS) ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS)
ADVOGADO WELLINGTON MARTINI(OAB:
68259/RS) ADVOGADO GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB:
56348/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE VIVIAN BOMBECI SCIRRE
ADVOGADO ARTUR BACALTCHUK(OAB:
60267/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIEL SCHERER(OAB: 60317/RS)
- GIOVANI ANTONIO DA MOTTA
RECORRIDO BANCO SAFRA S A
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB:
- MW SEGURANCA LTDA 56348/RS)
RECORRIDO VIVIAN BOMBECI SCIRRE
Processo Nº ROT-0020140-95.2023.5.04.0201 ADVOGADO ARTUR BACALTCHUK(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 60267/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA ADVOGADO GABRIEL SCHERER(OAB: 60317/RS)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE TAYANE MUNIZ FIGHERA - BANCO SAFRA S A
ADVOGADO MATEUS BITTENCOURT DA - VIVIAN BOMBECI SCIRRE
COSTA(OAB: 87019/RS)
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
Processo Nº ROT-0020255-65.2024.5.04.0821
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
PUBLICA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225938